Assembléia aprova cinco projetos

<P>Durante&nbsp;a sessão desta manhã a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou cinco projetos de Lei. Confira a relação das Matérias Apreciadas nesta manhã:</P><P><TABLE cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0><TBODY><TR><TD><FONT face=Verdana color=#000000 size=1><P><STRONG>Projeto de Lei nº 124/09 </STRONG>- Processo nº&nbsp; 183/02 - <STRONG>Deputado JERSON DOMINGOS </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos da Vila Jardim Ieda em Campo Grande. <STRONG>APROVADO. AO EXPEDIENTE.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 167/02 </STRONG>- Processo nº 241/02 - <STRONG>Deputado ARY RIGO </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual&nbsp;a Associação dos Assentamentos Marçal de Souza - P.A. Andalúcia, com sede e foro no município de Nioaque-MS. <STRONG>APROVADO. AO EXPEDIENTE.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 170/02 </STRONG>- Processo nº 249/02 - <STRONG>Deputado ANTONIO BRAGA </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a entidade Associação Comunitária das Mulheres do Bairro MOnte Castelo, com sede e foro no Município de Campo Grande. <STRONG>APROVADO. AO EXPEDIENTE.</STRONG>&nbsp;</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 159/02 </STRONG>- Processo nº 232/02 - <STRONG>Deputado ARROYO </STRONG>- Dispõe sobre as normas de afixação de produtos e serviços, para o conhecimento do consumidor. <STRONG>APROVADO. AO EXPEDIENTE.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 084/02 </STRONG>- Processo nº 119/02 <STRONG>- Deputado LUIZINHO TENÓRIO - </STRONG>Define isenção de&nbsp;Imposto de&nbsp;Circulação de Mercadorias&nbsp;(ICMS) a Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul, na compra de veículos, máquinas e equipamentos e da outras&nbsp;providências. <STRONG>RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS. </STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 171/02 - </STRONG>Processo nº 250/02 <STRONG>- Deputado ZÉ TEIXEIRA <U>- </U></STRONG>Denomina Estabelecimento Penal Luiz Pereira da Silva, o Presídio localizado no&nbsp;Município de Jateí.&nbsp;<STRONG>RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P>&nbsp;</P></FONT></TD></TR><TR><TD><IMG height=10 alt="" src="http://www.al.ms.gov.br/plenario/images/transp.gif" width=1 border=0></TD></TR><TR><TD><IMG height=14 alt="" src="http://www.al.ms.gov.br/plenario/images/transp.gif" width=1 border=0></TD></TR><TR><TD><FONT face=Verdana color=#000000 size=2><B></B></FONT></TD></TR><TR><TD><IMG height=2 alt="" src="http://www.al.ms.gov.br/plenario/images/transp.gif" width=1 border=0></TD></TR></TBODY></TABLE></P>