<P>Na sessão desta manhã da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul deverão ser apreciadas dez matéria. Confira a Ordem do Dia da Sessão de hoje:</P><P><U><STRONG>DISCUSSÃO ÚNICA</STRONG></U></P><P><STRONG><U>Em tramitação Ordinária </U></STRONG></P><P><STRONG>Processo nº 004/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº080/2001 - VETO PARCIAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 204/01, Processo nº 281/01, de autoria do deputado Jerson Domingos, que dispõe sobre a normatização da segurança em Instituições Financeiras, e dá outras providências. </P><P><STRONG>Processo nº 013/02 -</STRONG> <STRONG> Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº001/2001 - VETO PARCIAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 042/01, Processo nº 066/01, de autoria da Comissão de Controle e Eficácia Legislativa, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, e dá outras providências.</P><P><STRONG>Processo nº 014/02 -</STRONG> <STRONG> Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº002/2001 - VETO TOTAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 066/00, Processo nº 102/00, de autoria do deputado Waldir Neves, que dispõe sobre a utilização de tubulação de aquecimento solar nos edifícios destinados ao uso residencial e unifamiliar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. </P><P><STRONG>Processo nº 044/02 -</STRONG> <STRONG> Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº006/2002 - VETO TOTAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 144/01, Processo nº 214/00, de autoria do deputado Reginaldo Ferreira dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.</P><P><STRONG>Processo nº 091/02 -</STRONG> <STRONG> Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº017/2002 - VETO TOTAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 003/01, Processo nº 007/01, de autoria do deputado Pedro Teruel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conter a identificação partidária em todos os documentos do Governo do Estado e Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. </P><P><STRONG>Processo nº 116/02 -</STRONG> <STRONG> Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº026/2002 - VETO TOTAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 173/01, Processo nº 236/00, de autoria do deputado Zé Teixeira, acrescenta dispositovo a Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. </P><P><STRONG><U>EM 2ª DISCUSSÃO </U></STRONG></P><P><STRONG><U>Parecer favorável das Comissões de Saúde e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 155/02 - Processo nº 079/02 -</STRONG> Deputado Maurício Picarelli - Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas na Rede Estadual de Ensino. </P><P><STRONG><U>Parecer Favorável da Comissão de Orçamentos e Finanças </U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 162/02 - Processo nº 235/02 - PODER EXECUTIVO MENS/GOV/MS/ Nº 058/2002 - </STRONG>Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona. </P><P><STRONG><U>EM 1ª DISCUSSÃO</U></STRONG></P><P><STRONG><U>Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 171/02 -</STRONG> Processo nº 250/02 <STRONG>- Deputado Zé Teixeira - </STRONG>Denomina Estabelecimento Penal Luiz Pereira da Silva o Presídio localizado no Município de Jateí. </P><P><STRONG><U><STRONG><U>Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça</U></STRONG></U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 085/02 -</STRONG> Processo nº 120/02 <STRONG>- Deputado Pedro Kemp - </STRONG>Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. </P>
