<P>Durante a sessão desta manhã, conforme decisão da Mesa Diretora, os vetos que constavam na Ordem do Dia foram retirados para que houvesse mais tempo para as discussões em plenário e que envolviam a votação de outros projetos. </P><P>Veja agora a relação das matérias apreciadas durante a sessão ordinária desta manhã:</P><P> </P><P><STRONG>Processo nº 004/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº080/2001 - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 204/01, Processo nº 281/01, </STRONG>de autoria do deputado Jerson Domingos, que dispõe sobre a normatização da segurança em Instituições Financeiras, e dá outras providências<STRONG>. RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P><STRONG>Processo nº 013/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº001/2001 - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 042/01, Processo nº 066/01, </STRONG>de autoria da Comissão de Controle e Eficácia Legislativa, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, e dá outras providências.<STRONG>RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P><STRONG>Processo nº 014/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº002/2001 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 066/00, Processo nº 102/00, </STRONG>de autoria do deputado Waldir Neves, que dispõe sobre a utilização de tubulação de aquecimento solar nos edifícios destinados ao uso residencial e unifamiliar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.<STRONG> RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P><STRONG>Processo nº 044/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº006/2002 - VETO TOTAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 144/01, Processo nº 214/00, de autoria do deputado Reginaldo Ferreira dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água<STRONG>.RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P><STRONG>Processo nº 091/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº017/2002 - VETO TOTAL </STRONG>ao Projeto de Lei nº 003/01, Processo nº 007/01, de autoria do deputado Pedro Teruel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conter a identificação partidária em todos os documentos do Governo do Estado e Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. <STRONG>RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P><STRONG>Processo nº 116/02 - Poder Executivo MENS/GOV/MS/Nº026/2002 - VETO </STRONG>TOTAL ao Projeto de Lei nº 173/01, Processo nº 236/00, de autoria do deputado Zé Teixeira, acrescenta dispositovo a Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências<STRONG>. RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS REGIMENTAIS.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 155/02 - Processo nº 079/02 - Deputado Maurício Picarelli - </STRONG>Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas na Rede Estadual de Ensino.<STRONG> APROVADO. AO EXPEDIENTE. </STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 162/02 - Processo nº 235/02 - PODER EXECUTIVO MENS/GOV/MS/ Nº 058/2002 - </STRONG>Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona<STRONG>. APROVADO. AO EXPEDIENTE. </STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 171/02 - Processo nº 250/02 - Deputado Zé Teixeira - </STRONG>Denomina Estabelecimento Penal Luiz Pereira da Silva o Presídio localizado no Município de Jateí. <STRONG>APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 085/02 - Processo nº 120/02 - Deputado Pedro Kemp - </STRONG>Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. <STRONG>APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 083/02 - Processo nº 115/02 - Deputado Murilo Zauith - </STRONG>Dispõe sobre a reserva de vagas para alunos índios na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul <STRONG>(Uems). APROVADO. AO EXPEDIENTE.</STRONG></P>
