Secretário de Saúde anuncia repasses de incentivos atrasados

21/03/2003 - 20:12 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa ouviu, em reunião que aconteceu esta tarde, as perspectivas para o setor, expostas pelo secretário de Estado, João Paulo Esteves. </P> <P>Os incentivos estaduais que o Governo repassa aos municípios sofreu um atraso de nove meses. De acordo com Esteves, até junho será feito o pagamento referente a 2003. Os recursos estaduais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), referentes aos meses de dezembro e janeiro e os referentes à Assistência Farmacêutica, do mês de janeiro, serão pagos nesta segunda-feira (24/03). Terça-feira, o Governo deve repassar aos municípios os incentivos dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal  referentes a janeiro. Em 25 de abril, a Secretaria vai saldar o pagamento do PACS e PSF de fevereiro. </P><P>Esteves afirmou que apesar do número de equipes do PSF ter aumentado de oito, em 1998 para 231, alguns indicadores de saúde poderiam ter sido melhores. Por isso, o Governo Estadual suspendeu os incentivos para os Programas Saúde da Família e Saúde Bucal durante três meses - março, abril e maio, para que o PSF seja reavaliado e novas regras, que garantam a eficácia do programa, sejam definidas.</P><P>Quanto ao atraso dos repasses que deveriam ter sido feitos no ano passado, o Estado espera receber a compensação pela recuperação das rodovias federais e com parte deste recurso, saldar a dívida com municípios, de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Caso contrário, o Governo negociaria o parcelamento deste valor.</P><P>João Paulo Esteves lembrou que apenas o Mato Grosso do Sul paga incentivos aos programas federais e está entre os quatro estados que fornecem recursos estaduais ao PSF. Ele reafirmou que Secretaria de Saúde pretende aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família de 231 para 596 nos próximos quatro anos. </P><P>O presidente da Comissão de Saúde, Nelsinho Trad, ressaltou a importância dos recursos estaduais para as cidades de Mato Grosso do Sul. "Entendo, como médico, que esse programa (o PSF) é fundamental, principalmente para os municípios do interior," disse. "O objetivo dessa reunião é mostrar ao Governo do Estado que vamos cobrar prioridade de investimentos para a Saúde e que esse é um programa de extremo alcance social. (...) Nosso espírito é de união, queremos dar forças ao Secretário para conseguir recursos para a Saúde," afirmou.</P><P>O deputado Paulo Corrêa (PL), membro da Comissão, elogiou a atuação do Secretário de Saúde e disse que as notícias trazidas por Esteves são boas. "Entendo que houve um problema de fluxo de caixa que já está sendo resolvido, e o secretário pretende acertar os atrasos num período próximo", afirmou.</P><P>O deputado Nelsinho Trad reconheceu o trabalho da Secretaria de Saúde na expansão do Programa de Saúde da Família. "A implantação do PSF em quase 100% das cidades de Mato Grosso do Sul é um avanço que não podemos desprezar, inclusive deve ser um exemplo para os outros estados", concluiu.</P>
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