<P>O Cooperativismo de Trabalho como Fator de Inclusão Social será discutido em audiência pública, que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove no próximo dia 28, às 15h, no Plenário Julio Maia. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Semy Ferraz (PT), que vem demonstrando grande interesse em atuar na questão desde o início do mandato. </P>Os palestrantes serão a presidente da Cootrabalho (Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho), Dra. Rozani Holler, e o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. Marcelo Ávila de Bessa. A primeira faz parte da Comissão da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, e está a par das discussões sobre o assunto no Congresso Nacional. O segundo compõe a assessoria jurídica da Cootrabalho, juntamente com os ministros Mozart Russomano, Wagner Pimenta e Guilherme Falcão (ex-presidentes do Tribunal Superior do Trabalho). </P>O objetivo da audiência é discutir o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de emprego e renda ao trabalhador, e como aliado do sistema tradicional vigente (CLT). A intenção é aproveitar um contexto no qual o presidente Lula está pautando o tema no âmbito nacional. “Queremos tirar encaminhamentos para a criação de uma política de estímulos ao cooperativismo de trabalho em Mato Grosso do Sul, nas questões da agropecuária, dos assentamentos e das comunidades carentes”, explica Semy. </P>Segundo o deputado, existe no Brasil a tendência de tratar as cooperativas como fraudulentas, principalmente na Justiça do Trabalho (Poder Judiciário) e na Procuradoria do Trabalho. “Há cooperativas sérias e cooperativas picaretas, e a picaretagem precisa ser combatida, mas não podemos prejudicar o cooperativismo por medo da picaretagem”, acrescenta. Ele ressalta ainda que, com a Audiência, será possível discutir o que a atual legislação permite e não permite, para propor alterações nas leis e contribuir para o crescimento do cooperativismo de trabalho no Estado. </P>A audiência contará com a presença de procuradores do Trabalho no Estado, de representantes da Delegacia Regional do Trabalho, da OCB/MS (Organização das Cooperativas do Brasil), da Federação das Cooperativas de Trabalho/MS e da Fundação do Trabalho/MS. Diretores e departamentos jurídicos de empresas que contratam cooperativas de trabalho em Mato Grosso do Sul também foram convidados.
