<P>Convidado pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) está participando, neste 29 de abril, do seminário “Agências reguladoras: Avaliação de performance e perspectivas”, em Brasília. O encontro é organizado em conjunto pela Ouvidoria Parlamentar e pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia. </P><P>O deputado está representando o Fórum Contra o Reajuste da Energia e, logo mais às 17h, vai expor a mobilização para evitar os 42% de aumento na tarifa de energia em Mato Grosso do Sul. Também está acompanhando os debates o deputado federal Geraldo Resende (PPS), que declarou apoio à luta do Fórum em defesa do consumidor sul-mato-grossense. </P><P>A finalidade central do seminário é discutir formas de adequar as agências à política do novo governo e debater a atuação das agências em relação à regulação técnica e econômica e à fiscalização dos produtos e serviços ofertados à população. Segundo os organizadores, o seminário é motivado por inúmeras reclamações que têm chegado à Câmara e pela divulgação de pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), que considera a atuação das agências insatisfatória. </P><P>A ministra da Minas e Energia, Dilma Rousseff, criticou o atual modelo das agências reguladoras no Brasil e disse que é preciso repensar sua forma de atuar. Para ela, as agências devem ser autônomas, mas não independentes, como acontece hoje. Semy Ferraz e Geraldo Rezende concordam com a posição da ministra e acrescentam que os parlamentares brasileiros devem discutir a descentralização das agências, propondo o controle social. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ressaltou que a Câmara Federal vai assumir o compromisso.</P>
