Vinte Projetos estão em discussão

13/05/2003 - 12:15 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Na Sessão Plenária, desta&nbsp;terça-feira, vinte Projetos de Lei estão em discussão,&nbsp;já com o parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação. Destes, três são vetos do Poder Executivo,&nbsp;oito estão na Ordem do dia em Discussão Única e outros&nbsp;nove estão em Primeira&nbsp;Discussão.</P><P>Quatro projetos são de autoria do Poder Executivo, inclusive um com&nbsp;veto parcial que "dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado". Cinco projetos são de Utilidade Pública.</P><P>Nove&nbsp;projetos estão em Primeira Discussão, entre eles, o proposto pelo deputado Pedro Kemp que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e o proposto pela deputada Celina Jallad que torna obrigatória a afixação, em hospital e clínica, de cartaz com informações sobre os ´procedimentos a serem adotados em caso de óbito de paciente.&nbsp;</P>
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