<P>O deputado estadual Semy Ferraz (PT) está organizando, para as 14h do dia 4 de junho (horário de Brasília), uma videoconferência sobre o tema “A Colaboração dos Estados na Proposta de Reforma Tributária – Enfoque na Produção Agropecuária”. O debate será presidido pelo deputado a partir da sala da Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo) da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Devem participar os deputados estaduais José Carlos de Freitas (MT), Plauto Miró Guimarães (PR), César Halum (TO), Nédio Leite (GO) e Jerônimo Goergen (RS), presidentes das Comissões de Agricultura desses Estados.</P><P>O objetivo é discutir propostas que possam contribuir com o texto final da reforma tributária no Congresso Nacional, para não prejudicar a arrecadação dos Estados com a economia baseada na produção primária. Para Semy, a reforma tributária será importantíssima para acabar com a guerra fiscal no Brasil, para simplificar o processo tributário e diminuir inúmeros privilégios que poucos segmentos têm no país.</P><P>Ele ressalta, porém, que os Estados com perfil agropecuário, o caso de MS, podem ser prejudicado pelas mudanças, conforme o teor das alterações na taxação de produtos e serviços que for aprovado no Congresso. “Podemos ter prejuízo quanto à nossa lei de incentivo fiscal, além de perder competitividade em relação a Estados como São Paulo”, destaca. Para o deputado, a classe política sul-mato-grossense precisa estar atenta para garantir que o Estado não seja prejudicado.</P>
