Videoconferência sobre reforma acontece neste dia 4

03/06/2003 - 14:07 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>“A Colaboração dos Estados na Proposta de Reforma Tributária – Enfoque na Produção Agropecuária” é o tema da videoconferência que o deputado estadual Semy Ferraz (PT) está organizando para as 14h de amanhã, 4 de junho (horário de Brasília). O debate será presidido pelo deputado a partir da sala da Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo) da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.</P><P>Estão confirmados os deputados estaduais José Carlos de Freitas (MT), César Halum (TO), Nédio Leite (GO) e Jerônimo Goergen (RS), presidentes das Comissões de Agricultura desses estados. O objetivo é discutir propostas que contribuam com o texto final da reforma tributária no Congresso Nacional, e que não prejudiquem a arrecadação dos estados com a economia baseada na produção primária. Para Semy, a reforma tributária será importantíssima para acabar com a guerra fiscal no Brasil, simplificar o processo tributário e diminuir privilégios que poucos segmentos têm no país.</P><P>Ele ressalta, porém, que os estados com perfil agropecuário, que é o caso de MS, podem ser prejudicado pelas mudanças, conforme o teor das alterações na taxação de produtos e serviços que for aprovado no Congresso. “Podemos ter prejuízo quanto à nossa lei de incentivo fiscal, além de perder competitividade em relação a Estados como São Paulo”, destaca. Para o deputado, a classe política sul-mato-grossense precisa estar atenta para garantir que o Estado não seja prejudicado.</P>
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