Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos se reúne às 16h

10/06/2003 - 12:00 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Pedro Teruel (PT), se reúne a partir das 16h no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Foram convocados os membros titulares: Nelsinho Trad, Sérgio Assis, Raul Freixes e Onevan de Matos e convidados os suplentes: Ari Artusi, Akira Otsubo, Flávio Kayatt, Pastor Barbosa e Pedro Kemp, além de todos os outros parlamentares. </FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt"><FONT size=1><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"></FONT></FONT></SPAN> </P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt"><FONT size=1><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">Entre os assuntos a serem debatidos na ocasião estão: a questão do lixo – Teruel fez uma visita ao aterro sanitário municipal no Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), onde fez um levantamento das condições de trabalho dos catadores, e propõe melhorias com a implantação da lei 3042 de 09/05/1994, que dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo; o</FONT></FONT></SPAN><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt"><FONT size=1><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"> Hospital Regional (resultado da reunião com o secretário Paulo Duarte e encaminhamento<SPAN style="mso-spacerun: yes">  </SPAN>- será trabalhado um entendimento entre ambas as partes - administração e médicos); Reforma Previdenciária e Reforma Tributária (temas já discutidos em audiência pública); Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (confirmação das adesões dos deputados e planejamento); apreciação de projetos remetidos à Comissão e em trâmite na AL. <?xml:namespace prefix = o /><o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P><P class=MsoBodyText2 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT size=1><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"></FONT></FONT> </P><P class=MsoBodyText2 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT size=1><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">A Frente<SPAN style="mso-spacerun: yes">  </SPAN>Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes é um movimento supra-partidário, com apoio de entidades governamentais e não-governamentais que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes, reafirmando a luta para o fiel cumprimento do artigo 227 da Constituição Federal. A defesa e aplicação do Estatuto da Criança e do<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Adolescente por todas as esferas do Governo e a garantia de recursos financeiros no orçamento público que assegure o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, esporte, cultura, bem como a dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária são outros princípios defendidos pela frente. </FONT></FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=3> </FONT></FONT></SPAN></P>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.