Deputado Raul Freixes quer advertência em rótulos de bebidas alcoólicas

O Deputado Raul Freixes (PTB), apresentou na sessão desta quarta-feira (26/06), projeto de lei que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas, instaladas no Estado de Mato Grosso do Sul, a inserir nos rótulos dos seus produtos, advertência sobre os prejuízos causados pelo álcool.
Pelo projeto, a mensagem a ser impressa deverá ser: "Bebida alcoólica é prejudicial à saúde, à família e à sociedade" e deve ocupar 20% da dimensão dos rótulos.
O descumprimento conforme artigo do Projeto de Lei, implicará em multa de R$ 1 mil sendo que em caso de reincidência, o valor será dobrando.
Raul Freixes lamentou que apesar de haver uma ampla campanha nacional contra o tabagismo, sendo que os maços de cigarros já exibem mensagem de advertência sobre os males causados pelo cigarro, nenhuma exigência desse tipo foi estabelecida para as bebidas alcoólicas.
Freixes lembrou que a imprensa tem divulgado pesquisas recentes mostrando que 92% dos homicídios no Brasil ocorrem próximos a bares e que o álcool triplica o risco de acidentes de trânsito, é a terceira maior causa de ausência ao trabalho e o responsável por 80% das internações psiquiátricas no Brasil.
Segundo dados recentes o brasileiro tem fumado menos e bebido mais, desde que as mensagens indicando os males que podem ser contraídos pelo uso do tabaco foram inseridas nos maços de cigarros.
“Precisamos usar dos mesmos argumentos para tentar minimizar o uso de bebidas alcoólicas e proporcionar melhores condições de vida aos usuários dessa droga e os males que traz o alcoolismo dentro da família”, justificou Freixes.
O deputado afirmou que “precisamos intensificar a conscientização sobre os perigos do alcoolismo e uma das formas pode ser a inserção de mensagens nos rótulos das bebidas alcoólicas”.
Freixes vai sugerir aos representantes do Estado no Congresso Nacional que aprovem lei semelhante para que a advertência seja inserida em toda e qualquer bebida alcoólica do país.