Deputados votam mais de 30 projetos durante sessão

26/06/2003 - 16:05 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Vários projetos foram acrescentados na Ordem do Dia e votados pelos deputados. Os projetos que estavam sendo analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação foram encaminhados ao plenário após a reunião extraordinária da CCJR, realizada na manhã de&nbsp;hoje.</P><P>A Lei de Diretrizes e&nbsp;Orçamentárias, principal projeto em pauta, foi aprovado em primeira votação e volta a ser discutido logo mais às 14 horas em Sessão Extraordinária, onde será apresentado novamente, em segunda votação. De acordo com o deputado Antônio Carlos Arroyo (PL) as emendas&nbsp;voltam a ser discutidas&nbsp;durante a próxima votação.&nbsp;Um dos pontos em questão também é&nbsp;a&nbsp;criação do Fundo de Investimento ao Turismo, que em princípio foi aprovado com&nbsp;a realização da prestação de contas&nbsp;quadrimestral ao Legislativo.</P><P>Dos 32 projetos votados, apenas um foi rejeitado - o Projeto de Emenda Constitucional 005/05, de autoria da deputada Simone Tebet, que modifica o parágrafo 1º do artigo 140 e o parágrafo 2º do artigo 159 da Constituição Estadual (trata da defensoria pública). Já o Projeto de Lei Complementar nº 002/03, dos deputados Dr. Loester e Flávio Kayatt, foram retirados da Ordem do Dia. </P><P>Confira os projetos já aprovados pelos deputados que constavam na Ordem do Dia, <A href="http://www.al.ms.gov.br/plenario/ordem.htm?tbl=ORDEM&amp;key=or_id&amp;field=or_texto&amp;valkey=24"><FONT color=blue>clicando aqui</FONT></A>.</P>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.