Representante do Ministério do Trabalho defende organização sindical autônoma

11/08/2003 - 20:02 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Reformar o sistema brasileiro de relações de trabalho, de maneira a valorizar a organização sindical livre e autônoma, a gestão democrática das relações de trabalho e o fortalecimento do diálogo social. Este é o objetivo do Fórum Nacional do Trabalho, de acordo com a&nbsp;coordenadora geral da Secretaria Nacional de Relações do Ministério do Trabalho, Dra. Tereza Cristina Lins e Cavalcante, que está participando da&nbsp;audiência pública sobre a Reforma Sindical e Trabalhista, presidida pelo deputado Pedro Teruel (PT), na Assembléia Legislativa. </P><P>O Fórum é constituído pela bancada dos trabalhadores, dos empregadores, do Governo, dos micro e pequenos empreendimentos e das novas formas de trabalho. A representante do Governo Federal explicou que a União busca, por meio do Fórum, enfatizar as negociações para chegar a&nbsp;um consenso progressivo sobre o tema. As conclusões do Fórum subsidiarão a elaboração de propostas legislativas. </P><P>A Dra. Tereza Cristina Lins e Cavalcante pediu aos parlamentares para que enfoquem os debates na escolha de um sistema de intervenção estatal nos sindicatos, como é o&nbsp;modelo atual, ou um sistema democrático. Cavalcante&nbsp;afirmou que o sistema democrático é mais complicado, pela dificuldade de se chegar a um consenso, mas certamente será&nbsp;mais duradouro. O Presidente Lula defende o sistema democrático, segundo a coordenadora. "A Reforma Sindical será o fio condutor da Reforma Trabalhista", disse Cavalcante. "Dependendo do modelo sindical escolhido, serão definidas as leis trabalhistas," completou.</P><P>Entre as autoridades presentes no evento estão o Vice-Governador Egon Krakhecke,&nbsp;a Secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Eloísa Castro Berro, a Procuradora do Trabalho, Regina Lúcia de Almeida e Souza, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de MS, Antônio Pionti, o auditor fiscal do Trabalho, Fábio Garcia de Moraes Lemo, o Procurador do Trabalho, Jonas Ratier Moreno, além dos deputados estaduais Pedro Kemp e Semy Ferraz, ambos do Partido dos Trabalhadores.</P><P>Os debates prosseguem até às 17h, quando acontece o coquetel de abertura da Conferência Estadual do Fórum Nacional do Trabalho, que será realizada&nbsp;terça e quarta-feira.&nbsp;</P>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.