Projeto pretende inibir o acesso a materiais pornográficos

<p>Um projeto de autoria da deputada Simone Tebet (PMDB) pretende inibir a divulgação de materiais pornográficos e seu acesso por crianças e adolescentes. O projeto dispõe sobre a comercialização e locação de fitas de vídeo, DVD, revistas e outras publicações que contenham material impróprio ou inadequado para menores. Se aprovado, tais materiais somente poderão ser comercializados em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo e de forma destacada, com lacre e embalagem opaca, de modo a cobrir imagens eróticas existentes nas capas.</p>