Dez projetos estão em pauta até 26 de agosto

20/08/2003 - 12:38 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Dez projetos estão em pauta na Assembléia Legislativa até o dia 26 de agosto. Em discussão única estão quatro projetos. O projeto proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT) declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos c. O projeto proposto pelo Deputado Londres Machado (PL) declara de Utilidade Pública Estadual o Conselho de Educação da Assibas (Associação das Igrejas Batistas do Sul de Mato Grosso do Sul), com sede no Município de Dourados. O projeto proposto pelo deputado Antônio Braga (PDT) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Apicultores de Rio Brilhante. E o projeto proposto pelo Deputado Jerson Domingos (PTB) que declara de Utilidade Pública estadual o Clube do Laço Portão Quebrado, com sede em Nova Alvorada.</P><P>Em primeira discussão estão seis projetos. O projeto que dispõe sobre restrições à exportação de couro bovino ou bufalino no estado bruto ou \"wet-blue\" proposto pelo deputado Raul Freixes (PTB). Proposto pela deputada Simone Tebet (PMDB) estão dois projetos em pauta, o que dá denominação ao Museu de Arte Contemporânea - Marco, e o que dispõe sobre a exposição, comercialização e locação de fitas de vídeo, DVD, CD-ROM, revistas e outras publicações especializadas no ramo da informática, de conteúdo pornográfico. O projeto proposto pelo deputado Waldir Neves (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos hidráulicos especiais, visando a redução do consumo de água, e dá outras providências. O projeto proposto pelo deputado Maurício Picarelli (PTB) que torna obrigatória a advertência antecipada aos motoristas, quanto à renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH - pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/MS. E, ainda, o projeto proposto pela deputada Celina Jallad (PMDB) que dispõe sobre a criação do Programa de Controle da Leishmaniose Visceral em humanos.</P>
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