Deputados limpam a pauta e votam 10 projetos

20/08/2003 - 15:43 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><SPAN style="FONT-FAMILY: 'Times New Roman'">Os deputados aprovaram&nbsp;dez projetos durante a Sessão Plenária, realizada nesta quarta-feira. A decisão de aprovar os projetos foi tomada por um acordo de lideranças, visto que amanhã não&nbsp;haverá Sessão Plenária devido à realização da Audiência Pública sobre a situação dos Municípios de MS e na terça-feira não haverá trabalhos por causa do feriado em comemoração ao aniversário de Campo Grande.</SPAN><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></P><P><SPAN style="FONT-FAMILY: 'Times New Roman'">Dos dez projetos aprovados oito declaram de Utilidade Pública do Estado, entidades como associação de moradores, movimentos organizados, casas de abrigo e&nbsp;associações indígenas. </SPAN><o:p></o:p></P><P><SPAN style="FONT-FAMILY: 'Times New Roman'">Dois projetos foram aprovados em primeira discussão. O proposto pelo deputado Akira Otsubo (PTB) que altera o dispositivo Complementar nº 58, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre alterações territoriais e de denominação em Município e Distrito, com o projeto o plebiscito aprova a criação do município sem a necessidade de maioria absoluta. Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o proposto pelo Tribunal de Justiça, que estabelece o novo plano de retribuição de pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.&nbsp;</SPAN><o:p></o:p></P><P><SPAN style="FONT-FAMILY: 'Times New Roman'">Seis moções foram aprovadas. O destaque foi para a moção apresentada pelos deputados Pastor Barbosa (PMDB), Waldir Neves (PSDB), Flávio Kayatt (PSDB) e Raul Freixes (PTB)&nbsp;para que seja enviado&nbsp;expediente aos Senadores de Mato Grosso do Sul solicitando emenda ao Projeto da Reforma da Previdência, em&nbsp;apoio às aspirações da classe dos Delegados de Polícia que deseja ser&nbsp;incluída junto às carreiras do Ministério Público, Procuradoria do Estado e Defensoria Pública.<o:p></o:p></SPAN></P><P><SPAN style="FONT-FAMILY: 'Times New Roman'">Três requerimentos também foram aprovados. O requerimento encaminhado pelo deputado Akira Otsubo (PTB) que solicita a prorrogação do prazo para apresentação das sugestões da Reforma do Regimento Interno pela Comissão que estuda o assunto. O requerimento do deputado Pedro Teruel (PT) <SPAN style="mso-spacerun: yes">&nbsp;</SPAN>que solicita a realização de uma Sessão Solene para a recepção da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida no dia 04 de dezembro. Também foi aprovado o requerimento&nbsp;para a realização de uma Audiência Pública, no dia 03 de setembro, em Cassilândia para discutir o fechamento da Escola Estadual Marechal Rondom.&nbsp;Além destes requerimentos os&nbsp;deputados aprovaram 31 indicações.</SPAN><o:p></o:p></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">&nbsp;<o:p></o:p></P><P>&nbsp;</P>
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