Onze projetos são aprovados durante Sessão Plenária

03/09/2003 - 15:44 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira foram votados 11 projetos. Em discussão única foram aprovados dois Projetos de Lei; o proposto pelo deputado Ary Rigo (PDT) que declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães do Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Nioaque, e o proposto pelos deputados Paulo Corrêa (PL) e Semy Ferraz (PT) que autoriza o Poder Executivo a isentar de ICMS materiais especificados. Foram aprovados cinco Projetos de Lei em primeira discussão. </P><P>Em segunda discussão foram aprovados quatro projetos. O proposto pelo deputado Pedro Kemp, que dispõe sobre o Programa de Inclusão digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito de Mato Grosso do Sul; duas propostas da deputada Simone Tebet, a que da nova redação ao artigo 88 da Constituição Estadual e o que acrescenta o princípio da eficiência ao art. 25 da mesma Constituição, e, ainda, o Projeto de Lei de autoria da deputada Celina Jalad que dispõe sobre o exercício das atividades de esteticista e cosmetólogo. </P>
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