<P>Terá início amanhã, tendo como parceira a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o 5º Congresso das Faculdades de Direito de Mato Grosso do Sul (Confad). De acordo com o coordenador do evento, Ronaldo Chadid, o número de inscrições já superou o das outras edições. Segundo ele, até a noite de quinta-feira estavam inscritos 2.053 pessoas entre professores universitários, advogados, juízes, promotores, desembargadores e outros setores representativos do Direito.</P><P> “Essa receptividade demonstra que o Confad está consolidado como o maior evento do Direito no Estado”, disse Chadid. O congresso prossegue até sábado (6) e, paralelamente, será realizado o 10º Congresso de Advogados, além do 4º concurso de oratória para os acadêmicos de Direito. </P><P>O Confad é uma iniciativa das faculdades de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Uniderp - Rio Verde, FIP e Unaes, além da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS). </P><P>Pela importância científica do Confad, segundo Chadid, estão apoiando o evento o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Contas do Estado, a Assembléia Legislativa, a Procuradoria Geral de Justiça, a Câmara Municipal de Campo Grande e Prefeitura de Campo Grande.</P><P> Programação</P><P>No primeiro dia do Confad (4), a abertura solene será às 19h30min, seguida da palestra inaugural por Pablo Stolze Gagliano, que falará sobre Impacto Social do Novo Código Civil. Logo após, Alberto Zacharias Toron abordará o tema Mídia e Direito Penal. A fase eliminatória do concurso de oratória ocorrerá às 15h30min, no auditório Germano Barros. </P><P>Na sexta-feira (5), pela manhã, os palestrantres serão Fernando Capez (Princípios Constitucionalistas do Direito Penal) e Osvaldo Biolchi (A nova lei de falência). No início da tarde proferirá palestra, Regina Helena Costa (Estatuto da Cidade) e das 15h30min às 17h haverá a final do concurso de oratória. Às 19h terá início a palestra de Luiz Flávio Gomes (Imputação Objetiva e Tipicidade Conglobante no Direito Penal) e, na sequência, a de Heleno Taveira Torres (Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o Comércio Internacional – Gatt, Mercosul e Alca). </P><P>No sábado, último dia do Confad, Antônio Carlos Marcato falará sobre As repercussões do novo Código Civil no Processo Civil Brasileiro e Celso Antonio Pacheco Fiorillo abordará o tema Tutela Jurídica do Ecoturismo do Direito Ambiental Brasileiro. </P><P>Mais informações poderão ser obtidas na secretaria executiva do Confad 2003 (Convex). Fone - 67.321-7211. E-mail: diretoriacon-vex@uol.com.br </P>
