<P>Participação ativa, intensos debates e propostas bem avaliadas marcaram a realização da Conferência Estadual das Cidades, entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Para o depurado estadual Semy Ferraz (PT), que participou do evento, foi uma grande oportunidade para a articulação de ações com o propósito de resolver os problemas urbanos. “Uma importante reflexão sobre as cidades, com grande participação de representantes dos municípios, que vai resultar em melhorias para a qualidade de vida das populações urbanas”, enfatizou.</P><P>Cerca de 450 pessoas estiveram presentes nos dois dias de debates, entre representantes dos municípios e de diversos segmentos ligados à cidade: gestores públicos, empresários, ONGs, universidades, movimentos populares, entidades sindicais, operadores e concessionárias de serviços públicos. Os participantes foram divididos em grupos temáticos (saneamento ambiental, transporte e trânsito, habitação e programas urbanos), que avaliaram as propostas oriundas das plenárias municipais. Os grupos produziram os documentos finais da Conferência Estadual, que serão levados à Conferência Nacional das Cidades, marcada para os dias 23 a 26 de outubro, em Brasília.</P><P>Entre as propostas, foi fortalecida a idéia de supressão dos conselhos setoriais (como de meio ambiente e saneamento), para a criação dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais das Cidades. Também foram propostas a imediata regulamentação da Política Estadual de Recursos Hídricos e a unificação de alguns programas de habitação popular, com maior participação da população. Em relação ao planejamento urbano, as propostas foram o combate à especulação imobiliária, através de instrumentos como o IPTU progressivo, e a utilização de prédios públicos desocupados para diminuir a falta de moradia.</P><P>Para Semy, a Conferência Nacional das Cidades será a coroação de um trabalho bem sucedido que, em Mato Grosso do Sul, envolveu quase quatro mil pessoas em 60 municípios e produziu mais de 1500 propostas. “Pela primeira vez, temos no Brasil uma iniciativa que resultará numa política contínua e de longo prazo, para enfrentar os mais graves problemas urbanos, pois os resultados das conferências independem das mudanças de governo”, destacou. Ele acredita que o empenho, tanto do governo, através do ministro Olívio Dutra, quanto da sociedade organizada, asseguram que os investimentos vão atender às propostas elaboradas.</P>
