<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2>Ao deputados Antônio Carlos Arroyo (PL) e Pedro Teruel (PT)<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>apresentaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, requerimentos de informações sobre a dívida do Estado de Mato Grosso do Sul. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2>Arroyo e Teruel solicitaram informações ao Secretário de Estado de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral; ao Secretário de Estado de Coordenação-Geral do Governo, Paulo Roberto Duarte, e , ainda, ao Governador José Orcírio Miranda dos Santos. Os deputados desejam saber qual o perfil da dívida do Estado de Mato Grosso do Sul para com a União, com dados da constituição da dívida, renegociações, montantes pagos para abatimento do principal e dos juros.<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2>Teruel também apresentou outro requerimento solicitando as mesmas informações ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, e ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu de Oliveira e Silva.<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Entre as justificativas apresentadas está o problema do montante da dívida, que “atinge um volume impagável e, mais do isto, a forma com que foi feita, pune a competência, ou seja, quanto mais se arrecada, mais se paga, o que é simplesmente uma forma de inviabilizar as ações da administração pública estadual. Além do mais, torna-se necessário um estudo amplo e competente, relativamente às dívidas da União para com o Estado, para que se possa abater, compensar ou mesmo, numa negociação despida de preconceitos, ajustar os valores a um patamar viável”.</FONT></SPAN>
