<P> O Comitê Sul-mato-grossense SOS SUS se reúne hoje, às 16hs, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O encontro deve contar com a participação de diversas entidades ligadas à saúde (Conselhos, Associações, Sindicatos), que estão se mobilizando contra iniciativas do Governo Federal que podem diminuir o orçamento do setor, em especial do Sistema Único de Saúde.</P><P> Os parlamentares que estão à frente da campanha SOS SUS em Mato Grosso do Sul são o deputado federal Geraldo Resende (PPS), e o Presidente da Comissão de Saúde do legislativo estadual, Nelsinho Trad (PMDB). Na última quarta-feira (15/10), Nelsinho Trad fez um pronunciamento em plenário, que recebeu o apoio de vários colegas parlamentares, no qual alertou sobre a possível diminuição de recursos da saúde para atender outros programas do governo federal, como o Fome Zero.</P><P> “É um contransenso e um desrespeito ao sistema público de saúde do país a redução de 10% do orçamento do setor para beneficiar outros projetos governamentais”, afirmou o deputado.O ponto de vista do Presidente da Comissão de Saúde é de que “ao invés de ser diminuída, a verba da saúde deveria ser aumentada, permitindo atender ao programa Fome Zero”.</P><P> Geraldo Rezende, que integra a Frente Parlamentar da Saúde da Câmara Federal, defende a suspensão do veto ao parágrafo único, do artigo 59, da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias. De acordo com o deputado o artigo não permite inserir, no orçamento da saúde, ações e serviços “não necessariamente específicos em saúde”.</P><P> “Se o fundo de combate à fome e erradicação da pobreza for embutido na verba da saúde, teremos uma subtração de três bilhões e 571 milhões de reais para o setor”, esclarece o parlamentar. A defasagem na aplicação de recursos para a saúde, segundo Geraldo Rezende, chega a 900 bilhões de reais, no período de 2000 a 2002 - : “As perdas acumuladas no setor correspondem a um ano de internações hospitalares do SUS em todo o país”.</P><P> Para o representante da Frente Parlamentar da Saúde a iniciativa do governo federal “abre o precedente para que estados e municípios insiram, no orçamento da saúde, outras ações e programas sociais”. Geraldo Rezende também lembra que a medida fere uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, que proíbe a inclusão, na verba da saúde, de projetos de outros órgãos públicos. </P><P> A reunião de hoje no plenarinho servirá “para organizar a grande marcha à Brasília, mobilizando a sociedade sulmatogrossense contra o rombo à saúde”, informam os deputados Nelsinho Trad e Geraldo Rezende. No dia cinco de novembro as diversas entidades ligadas à saúde devem participar de um ato institucional em Brasília, seguido de uma audiência com o Presidente Lula. </P>
