<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Plano Estadual de Educação e o Projeto de Lei de Sistema de Ensino, durante a Sessão Plenária desta terça-feira. Os projetos foram elaborados pelo Executivo e enviados para Kemp, por ser ele o presidente da Comissão de Educação.</FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2></FONT> </P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O Plano Estadual de Educação foi discutido nos vários setores da comunidade escolar e normatiza sete dimensões da Educação que devem vigorar até 2010. “O Plano estabelece um Fórum Permanente com caráter consultivo e dispõe metas nos vários níveis de ensino”, destacou Kemp.</FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2></FONT> </P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O Projeto de Lei de Sistema de Ensino atualiza, moderniza e normatiza procedimentos de todo o Sistema de Ensino. “Esta Lei é a que organiza o funcionamento da Educação no Estado. A Lei atual é de 1979, anterior a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases, com todas as mudanças ocorridas nestes 24 anos esta atualização é fundamental e necessária”, detalha Kemp.</FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2></FONT> </P><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Estas mensagens do Governo ficam em pauta por cinco Sessões Plenária, para receberem emendas, e posteriormente serão encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Educação.</FONT></SPAN>
