Projeto pode proibir promoção de bebida alcoólica em postos de combustíveis

30/10/2003 - 15:24 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: center" align=center><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: center" align=center><FONT size=2><B><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt"></SPAN></B><SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt"></SPAN></FONT></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Foi apresentado hoje 30, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei de autoria do deputado Pastor Barbosa (PMDB/MS), que proíbe em todo território do Estado, campanhas promocionais em postos de revenda de combustíveis que ofereça bebidas alcoólicas como prêmio.</FONT><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"> </P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>De acordo com o projeto, no caso de oferta de produtos permitidos por lei, deverá constar nos respectivos cartazes promocionais o nome correto do prêmio, não sendo permitidas figuras de linguagem (metonímias). O não cumprimento da Lei os responsáveis serão multados, duplicando a cada reincidência.</FONT></P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2></FONT> </P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Na justificativa da proposição, o deputado disse que vem crescendo o número de postos de revenda de gasolina que, nas grandes cidades, e próximos de colégios e faculdades, organizam campanhas promocionais oferecendo bebidas alcoólicas como brinde. “Para chamar mais atenção, vários postos oferecem ‘uma geladinha’ para cada abastecimento. A expressão ‘geladinha’ é uma metonímia de cerveja. Trocam o nome claro do produto por um substituto apelativo para os seus fins comerciais, incentivando o uso de bebida alcoólica, principalmente nas proximidades de estabelecimentos de ensino”, esclareceu.</FONT></P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2></FONT> </P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Ele ainda acrescentou que é pior, apesar das diversas campanhas oficiais do tipo ‘quem dirige não bebe, quem bebe não dirige’, “... essas atitudes dos<SPAN style="mso-spacerun: yes">  </SPAN>postos de combustível são diretamente dirigidas aos condutores de veículos, o que, sem dúvida, devem ser coibidas”, finalizou.</FONT></P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt"><FONT size=2><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"> <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P><P class=MsoBodyText style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt">           <o:p></o:p></SPAN></P><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"><A href="mailto:pastorbarbosa@terra.com.br"></A></SPAN>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.