Assembléia aprova oito projetos

05/11/2003 - 16:50 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

A Assembléia Legislativa aprovou oito matérias na sessão desta quarta-feira - três projetos de Resolução, um projeto de Decreto Legislativo, três projetos de lei em primeira discussão e um projeto em segunda discussão. Confira:<TABLE cellSpacing=0 cellPadding=4 width=590 border=0><TBODY><TR><TD vAlign=top width="42%">1- Projeto de Lei nº 176/03     Processo nº 254/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA  </TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado ARROYO- Declara de Utilidade Pública Estadual, a "Associação Comunitária de Mulheres do Conjunto Residencial Maria Aparecida Pedrossian".</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">2- Proj. Dec. Leg. nº 019/03     Processo nº 194/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputada SIMONE TEBET- Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais ás agroindústrias.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">3- Proj. Dec. Leg. nº 023/03     Processo nº 246/03 APROVADO - AO EXPEDIENTE</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado PASTOR BARBOSA- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa S.O.S. FLUVIAL, objetivando a revitalização da Bacia Hidrográfica do Estado de Mato Grosso do Sul.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">4- Proj. Resol. nº 028/03     Processo nº 248/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado PEDRO TERUEL- PT- Institui a Frente Parlamentar sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos do Idoso, na forma de atuação que especifica, e dá outras providências. </TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">5- Projeto Resol . nº 029/03     Processo nº 255/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado JERSON DOMINGOS- Concede o título de cidadão sul-mato-grossense.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">6- Projeto Resol. nº 036/03     Processo nº 278/03 APROVADO - AO EXPEDIENTE</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Concede o título de cidadão sul-mato-grossense.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">7- Projeto Resol. nº 039/03     Processo nº 281/03 APROVADO - AO EXPEDIENTE</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado WALDIR NEVES- Concede a "Comenda do Mérito Legislativo".</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">8- Projeto de Resol. nº 041/02     Processo nº 276/02 APROVADO - AO EXPEDIENTE</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado ZÉ TEIXEIRA - Concede o título de cidadão sul-mato-grossense.</TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2> EM 2ª DISCUSSÃO</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">1- Projeto de Lei nº 093/03     Processo nº 155/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA</TD><TD vAlign=top width="58%">PODER EXECUTIVO - MENS/GOV/MS/Nº 029/2003 - Reorganiza o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência- CONSEP. </TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2><TABLE cellSpacing=0 cellPadding=4 width=590 border=0><TBODY><TR><TD vAlign=top width="42%">2 - Projeto de Lei nº 109/03    (inserido na Ordem do Dia     por acordo de lideranças) APROVADO - AO EXPEDIENTE     </TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado WALDIR NEVES - Isenta os proprietários rurais de Mato Grosso do Sul do pagamento de exame de Anemia Infecciosa Equina realizado nos laboratórios públicos estaduais e dá outras providências.</TD></TR></TBODY></TABLE>EM 1ª DISCUSSÃOParecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação </TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">1- Projeto de Lei nº 055/03     Processo nº 096/3 APROVADO EM 1ª / VAI À 2ª</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado ROBERTO ORRO - Dispõe sobre benefícios para doadores de sangue e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">2- Projeto de Lei nº 072/03     Processo nº 121/03 APROVADO EM 1ª / VAI À 2ª</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado WALDIR NEVES- Cria, no âmbito da administração pública estadual, a obrigatoriedade da construção de pontes em concreto armado ou estrutura metálica, e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">3- Projeto de Lei nº 157/03     Processo nº 230/03 APROVADO EM 1ª / VAI À 2ª</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Modifica a redação das leis 2.020 de 8 de novembro de 1999 e Lei 1.135 de 15 de abril de 1.999, alterada pela Lei 2.053 de 23 de dezembro de 1.999 e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">4- Projeto de Lei nº 160/03     Processo nº 233/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado NELSINHO TRAD - Institui Programa de Saúde para os Servidores Penitenciários da Área de Segurança e Custódia do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="42%">5- Projeto de Lei nº 173/03     Processo nº 251/03 RETIRADO DA ORDEM DO DIA</TD><TD vAlign=top width="58%">Deputado ARROYO- Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e turístico.</TD></TR></TBODY></TABLE>

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