Assembléia aprova cinco projetos nesta quinta-feira

06/11/2003 - 18:40 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Os deputados estaduais votaram e aprovaram cinco projetos na sessão plenária desta quinta-feira,m sendo que&nbsp;dois são projetos de Resolução e três, projetos de Lei.</P><P>O projeto de Resolução 028/2003, de autoria do deputado Pedro Teruel (PT), institui a Frente Parlamentar Sul-mato-grossense de Defesa dos Direitos dos Idosos e o projeto 029/2003, do deputado Jerson Domingos (PTB), concede título de Cidadão Sul-mato-grossense ao 1º Tenente da Marinha, Maximiano José dos Santos. Também foi aprovado o projeto de Lei 176/2003, do deputado Arroyo (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Mulheres do Conjunto Residencial Maria Aparecida Pedrossian.</P><P>Duas proposições foram votadas em 1ª discussão e vão à segunda:&nbsp;a de número 173/2003, do deputado Arroyo, que dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e turístico e&nbsp;a 160/2003, de autoria do deputado Nelsinho Trad (PMDB), que institui o programa de saúde para os servidores penitenciários da área de segurança e custódia do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul.</P>
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