CCJR define relator para orçamento 2004

11/11/2003 - 18:59 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que terminou a pouco, o Deputado Arroyo, do PL, assumiu a relatoria do projeto do orçamento do Governo para o ano que vem. Ele tem esta prerrogativa porque é presidente da comissão e agora&nbsp;começa a analisar aproximadamente 250 emendas já apresentadas pelos deputados estaduais. "Nós vamos, primeiramente, confrontar as emendas para saber quais são iguais e a partir daí, faremos o relatório", explica o parlamentar. Regimentalmente, Arroyo tem cinco sessões para apresentar seu parecer, acatando e rejeitando emendas. Ele acredita que o número de emendas porderá aumentar, uma vez que os próiprios deputados da CCJR podem apresentar novas emendas e, depois disso, os deputados da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária (a próxima a receber o projeto), também poderão fazer a mesma coisa. </P><P>Na reunião de hoje a tarde, o presidente da CCJR distribuiu, também, para relatoria, o Plano Plurianual do Governo, que tramita paralelamente ao orçamento. É neste projeto que o Governo especifica onde e como vai utilizar o dinheiro previsto no orçamento. No PPA, constam detalhamentos por exemplo, sobre os 30 por cento que, obrigatoriamente, devem ser investidos na educação e sobre os 12 por cento da saúde. "Nós vamos analisar calmamente todos detalhamentos, as obras previstas e emitiremos nosso parecer o mais breve possível", saiu dizendo da reunião, o Deputado Onevan de Matos. </P><P>&nbsp;</P>
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