Projeto de Raul sobre o prejuízo das drogas foi aprovado na Assembléia

11/11/2003 - 21:19 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

O Projeto de Lei de autoria do deputado Raul Freixes (PTB), que prevê advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, foi aprovado na sessão desta terça-feira (11/11).
O Projeto estabelece que todos os órgãos da Administração Pública, em especial as unidades escolares, esportivas e de saúde, devem manter em caráter permanente, faixas, cartazes ou placas, em locais de maior circulação e destaque, alertando quanto aos prejuízos que o cigarro, as drogas e as bebidas alcoólicas causam à saúde, à família e à sociedade.
O deputado Raul Freixes afirma que sua intenção é advertir a população em geral sobre os graves prejuízos advindos à saúde, quanto àqueles que fazem uso dessas drogas que acabam causando graves problemas de saúde pública, e procura, acima de tudo, garantir o direito do cidadão de ser informado sobre os riscos do uso das drogas.
Segundo Freixes, os motivos dessa Lei são claros quando lembramos dos números alarmantes que estão registrados nos órgãos de defesa da vida e contra as drogas.
A cada ano, o uso abusivo de drogas como álcool, maconha, anfetaminas, calmantes e cocaína custa ao Brasil 7,9% do Produto Interno Bruto – PIB - em tratamento médico, perda de produtividade e acidentes, isso significa 48 bilhões de dólares, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Universidade Federal de São Paulo, que possui as melhores estatísticas sobre dependência química no pais.
O deputado Raul Freixes lembrou que o caso é mais grave do que aparece nas pesquisas porque só são conhecidos os números de quem abusa ou tem dependência de álcool, medicamentos ou drogas ilícitas e isso corresponde a aproximadamente 10% de qualquer contingente populacional, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, pulverizados em todos os níveis sociais. O uso eventual não tem registro. Se considerarmos o tabaco, esse número sobe para 20% da população Brasileira atingida diretamente pelas drogas.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a probabilidade de recuperação é maior, o comprometimento orgânico, dependendo do caso, ainda poderá ser recuperado. Mas o melhor, realmente, é a prevenção, é não deixar que os jovens entrem para o vício ou não cheguem ao fundo do poço.
O uso de drogas pode ser um fato passageiro na vida dos jovens e, muitas vezes, não vai além da experimentação porque percebem que a droga não tem muito a ver consigo mesmo, decidem por outras formas de se obter prazer na vida.
Dados da Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego afirmam que cerca de 35% dos acidentes de trânsito com vítimas são causados pelo álcool e 75% dos acidentes tem relação direta com embriaguez.
Outra informação importante da OMS é que o cigarro é a principal causa evitável de doenças e mortes em todo o mundo. Atualmente, o tabaco causa mais mortes no mundo do que a soma dos óbitos causados por Aids, cocaína, heroína, álcool, incêndios, acidentes de automóvel e suicídios.
Segundo o Hospital do Câncer de São Paulo, dados reunidos ao longo de dez anos no hospital mostram que o cigarro é a causa direta de 90% dos casos de câncer de pulmão. Nos casos de câncer de cabeça e pescoço, ou seja, língua, boca, garganta, etc, é a causa em 98% dos casos. O cigarro aparece sozinho como causa de 35% do total de casos de câncer de qualquer tipo, e quando associado ao álcool, ele é causa de mais 15%.
O Projeto de Lei vai agora para a sanção do governador Zeca.
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