Sessão aprova 11 projetos

25/11/2003 - 15:56 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

<TABLE cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0><TBODY><TR><TD>A Sessão Ordinária, desta terça-feira, aprovou 11 projetos que estavam na ordem do dia. Entre os projetos aprovados estão: o do deputado Pastor Barbosa (PMDB) que proíbe, em viagens intermunicipais feitas através de coletivos rodoviários, dentro do território do Estado de Mato Grosso do Sul, o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências; e o do deputado Roberto Orro (PDT) deputado Loester Nunes que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores da Vila Nova de Paranhos-MS, com sede no Município de Paranhos-MS. Confira os projetos aprovados.<TABLE cellSpacing=0 cellPadding=4 width=600 border=0><TBODY><TR><TD vAlign=top colSpan=2>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.11.2003 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9 HSEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM DISCUSSÃO ÚNICAParecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">1- Projeto de Lei nº 165/03Processo nº 240/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado DOUTOR LOESTER- Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube Integração da Terceira Idade de Cassilândia-MS, com sede no Município de Cassilândia-MS.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">2- Projeto de Lei nº 183/03Processo nº 267/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado DOUTOR LOESTER- Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade das Senhoras de Rotarianos de Nova Alvorada do Sul, com sede no Município de Nova Alvorada do Sul-MS.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">3- Projeto de Lei nº 203/03Processo nº 294/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual o Diretório Central de Estudantes da Universidade Católica Dom Bosco- DCE- UCDB.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">4- Projeto de Lei nº 206/03Processo nº 298/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado SÉRGIO ASSIS- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim das Hortências I , com sede em Campo Grande-MS.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">5- Projeto de Lei nº 211/03Processo nº 304/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado DOUTOR LOESTER- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores da Vila Nova de Paranhos-MS, com sede no Município de Paranhos-MS.</TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2>EM 2ª DISCUSSÃOParecer favorável da Comissão deTrabalho, Cidadania e Direitos Humanos</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">1- Projeto de Lei nº 049/03Processo nº 086/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado PASTOR BARBOSA- Proíbe, em viagens intermunicipais feitas através de coletivos rodoviários, dentro do território do Estado de Mato Grosso do Sul, o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2>EM 2ª DISCUSSÃOParecer favorável da Comissão de Saúde</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">1- Projeto de Lei nº 055/03Processo nº 096/03</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado ROBERTO ORRO- Dispõe sobre benefícios para doadores de sangue e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2>Aprovado, vai ao expediente.EM 2ª DISCUSSÃOParecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">1- Projeto de Lei nº 129/03Processo nº 197/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado PEDRO KEMP- Dispõe sobre as Diretrizes da Política de Cultura no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top colSpan=2> EM 2ª DISCUSSÃOParecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">1- Projeto de Lei nº 076/03Processo nº 130/03Retirado, de acordo com o regimento.</TD><TD vAlign=top width="57%">Deputado NELSINHO TRAD- Dispõe sobre a informação e a orientação quanto a legislação, o sistema e os procedimentos relativos a transplantes e doação de órgãos aos pacientes e seus familiares.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">2- Projeto de Lei nº 136/03Processo nº 204/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 041/2003- Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Ponta Porã, e dá outras providências.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">3- Projeto de Lei nº 145/03Processo nº 215/03Aprovado, vai ao expediente.</TD><TD vAlign=top width="57%">PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 045/2003- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.312, de 23 de outubro de 2001, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal.</TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%">4- Projeto de Lei nº 170/03Processo nº 245/03</TD><TD vAlign=top width="57%">PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 054/2003- Autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, os imóveis que especifica.</TD></TR></TBODY></TABLE>Aprovado, vai ao expediente.</TD></TR><TR><TD><IMG height=10 alt="" src="http://www.al.ms.gov.br/plenario/images/transp.gif" width=1 border=0></TD></TR><TR><TD><IMG height=14 alt="" src="http://www.al.ms.gov.br/plenario/images/transp.gif" width=1 border=0></TD></TR></TBODY></TABLE>

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