Comissão nacional discute biossegurança hoje na AL

<p>A Comissão Especial de Biossegurança da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Silas Brasileiro (PMDB/MG), está encarregada de percorrer vários Estados para discutir e coletar subsídios que vão compor o parecer ao Projeto de Lei de Biossegurança (2.401/2003). Por sugestão do deputado federal João Grandão (PT/MS), membro da comissão, Mato Grosso do Sul será um dos Estados a recebê-la. Ele solicitou ao deputado estadual Semy Ferraz (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, que coordene uma audiência pública na Casa com os membros da comissão nacional, parlamentares e representantes do setor agrícola estadual. A audiência acontece às 14h desta segunda-feira, 1º de dezembro, no Plenário Julio Maia. </p>
<p>Já estão confirmadas no evento as presenças dos deputados federais Murilo Zauith (PFL/MS), Waldemir Moka (PMDB/MS – presidente da Comissão de Agricultura da Câmara), de pesquisadores da Embrapa/MS, representantes da Famasul e das Secretarias Estaduais de Produção e de Desenvolvimento Agrário. Antes da audiência, às 10h30, os membros da comissão fazem uma visita à sede da Embrapa. O projeto 2.401/2003, do Poder Executivo, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (os OGMs) e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. </p>

<p>A Comissão de Agricultura da Assembléia está se mobilizando para sugerir alterações ao projeto. No último dia 26, o deputado Semy coordenou uma reunião com pesquisadores e representantes de entidades ruralistas do Estado para colher subsídios e compor um documento que será encaminhando à bancada federal e à Comissão de Agricultura da Câmara. O documento vai propor a separação dos termos “pesquisa” e “comercialização” das discussões sobre o tema, e afirmar que o atual projeto contém uma armadilha, ao exigir sete autorizações de órgãos diferentes para a realização de pesquisas com OGMs em campo no Brasil.</p>