Doze proposições estão na Ordem do Dia desta quarta-feira

03/12/2003 - 12:47 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Na Ordem do Dia, desta quarta-feira, o Plenário deverá votar quatro Projetos de Resolução, sete Projetos de Lei e um Decreto Legislativo. Entre eles está o decreto legislativo proposto pelo deputado Roberto Orro (PDT) que autoriza o Poder Executivo a estadualizar a estrada municipal AQN-4, localizada à margem esquerda do Rio Aquidauana, no município de Aquidauana. Em segunda discussão quatro projetos se destacam: O primeiro proposto pelo deputado Pastor Barbosa (PMDB) que dispõe a respeito de abertura de vagas de estágio em todos os órgãos e empresas do Governo do Estado para alunos de curso superior e dá outras providências. O segundo do deputado Nelsinho Trad que dispõe sobre a informação e orientação quanto a legislação, o sistema e os procedimentos relativo a transplantes e doação de órgãos aos pacientes e seus familiares. No terceiro, proposto pelo deputado Valdir Neves, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos hidráulicos especiais, visando a redução do consumo de água, e dá outras providências. Já o do deputado Antônio Carlos Arroyo dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e turístico.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> <o:p></o:p>Confira os projetos da Ordem do Dia: <o:p></o:p> <o:p></o:p> <o:p></o:p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2003 ( QUARTA-FEIRA), ÀS 9HS<o:p></o:p>EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA<o:p></o:p>EM DISCUSSÃO ÚNICA<o:p></o:p> <o:p></o:p>Parecer favorável da Comissão de Constitição, Justiça e Redação<o:p></o:p> <o:p></o:p>1- Proj. Dec. Leg. nº 024/03<o:p></o:p> Processo nº 325/03Deputado ROBERTO ORRO - Autoriza o Poder Executivo a Estadualizar a Estrada Municipal AQN-4 localizada à margem esquerda do Rio Aquidauana, no município de Aquidauana-MS. <o:p></o:p>2- Proj. de Resol. nº 043/03<o:p></o:p> Processo nº 313/03<o:p></o:p>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 062/2003- Indica nome para compor o Conselho de Desenvolvimento Industrial de Mato Grosso do Sul-CDI.<o:p></o:p> <o:p></o:p>3- Proj. de Resol. nº 052/03<o:p></o:p> Processo nº 353/03<o:p></o:p>Deputado PEDRO TERUEL- Concede o Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense.<o:p></o:p> <o:p></o:p>4- Proj.de Resol. nº 054/03<o:p></o:p> Processo nº 355/03<o:p></o:p>Deputado PAULO CORRÊA- Concede Medalha do Mérito Legislativo.<o:p></o:p> <o:p></o:p>5- Proj. de Resol. nº 055/03<o:p></o:p> Processo nº 356/03<o:p></o:p>Deputado ARROYO- Concede o Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense.<o:p></o:p> <o:p></o:p>6- Projeto de Lei nº 212/03<o:p></o:p> Processo nº 305/03<o:p></o:p>Deputado ARROYO- Declara de Utilidade Pública Estadual, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL AERO RANCHO- Setor 3, com sede no município de Campo Grande.<o:p></o:p> <o:p></o:p>7- Projeto de Lei nº 215/03<o:p></o:p> Processo nº 309/03<o:p></o:p>Deputado SÉRGIO ASSIS- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Católica Sagrada Família, com sede e foro no município de Campo Grande-MS.<o:p></o:p> <o:p></o:p>EM 2ª DISCUSSÃO<o:p></o:p> <o:p></o:p>Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento<o:p></o:p>1- Projeto de Lei nº 033/03<o:p></o:p> Processo nº 057/03<o:p></o:p>Deputado PASTOR BARBOSA- Dispõe a respeito de abertura de vagas de estágio em todos os órgãos e empresas do Governo do Estado para alunos de curso superior e dá outras providências.<o:p></o:p> <o:p></o:p>2- Projeto de Lei nº 076/03<o:p></o:p> Processo nº 130/03<o:p></o:p>Deputado NELSINHO TRAD- Dispõe sobre a informação e orientação quanto a legislação, o sistema e os procedimentos relativo a transplantes e doação de órgãos aos pacientes e seus familiares.<o:p></o:p> <o:p></o:p>3- Projeto de Lei nº 188/03<o:p></o:p> Processo nº 272/03<o:p></o:p>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 055/2003- Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especifica a beneficiários do Programa Habitacional Novo Habitar, e dá outras providências.<o:p></o:p> <o:p></o:p>EM 2ª DISCUSSÃO<o:p></o:p>Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.<o:p></o:p>1- Projeto de Lei nº 115/03<o:p></o:p> Processo nº 180/03<o:p></o:p>Deputado WALDIR NEVES- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos hidráulicos especiais, visando a redução do consumo de água, e dá outras providências.<o:p></o:p> <o:p></o:p>EM 2ª DISCUSSÃO<o:p></o:p> <o:p></o:p>Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.<o:p></o:p>1- Projeto de Lei nº 173/03<o:p></o:p> Processo nº 251/03<o:p></o:p>Deputado ARROYO- Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e turístico.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.