Questões agrárias e indígenas são discutidas na Assembléia

13/12/2003 - 00:00 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Aconteceu hoje, na Assembléia Legislativa, o "Encontro Nacional de Questões Agrárias e Indígenas", promovido pela Escola Superior de Magistratura, de São Paulo. Além de lideranças indígenas e produtores rurais, participaram do evento a sub-procuradora geral da República, Ela Wiecko de Castilho, o presidente da OAB/MS, Vladimir Rossi, o juiz federal Odilon de Oliveira e o ministro do Superior Tribunal Federal, Ary Pargendlel.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O cacique da aldeia Buriti, em Sidrolândia, Antônio Bernardo, criticou&nbsp;o tratamento dado aos índios, que, segundo ele, são considerados passivos. Ele disse estar confiante de que a decisão judicial sobre os 17 mil hectares pleiteados pelos indígenas da aldeia Buriti será favorável. A aldeia atualmente conta com dois mil hectares, onde vivem&nbsp;cerca de três mil índios. A decisão deve sair em janeiro do próximo ano.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O presidente do Sindicato Rural de Dois Irmãos do Buriti, Hiroshi Kato,&nbsp;acusou os indígenas da região de&nbsp;arrendar terras&nbsp;ocupadas. O cacique da aldeia Lagoinha, Basílio Jorge, negou, explicando que a reserva está em uma área de apenas&nbsp;dois mil hectares, o que é pouco para o tamanho da população, o que impossibilitaria o arrendamento. </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O juiz federal Odilon de Oliveira afirmou que a&nbsp;União deveria doar os bens apreendidos de traficantes&nbsp;para auxiliar no trabalho com indígenas ao invés de&nbsp;leiloa-los. O juiz&nbsp;acredita que a estratégia de investir esses recursos no combate ao narcotráfico traria mais resultado se as verbas fossem&nbsp;aplicadas nas aldeias próximas&nbsp;à fronteira, onde há consumo de bebidas alcóolicas, maconha e até mesmo cocaína.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>A sub-procuradora geral da República, Ela Wiecko de Castilho,&nbsp;criticou as&nbsp;emendas,&nbsp;referentes a políticas indigenistas, que estão tramitando no Congresso Nacional.&nbsp;Uma delas trata das&nbsp;parcerias agrícolas e outra da delimitação na mesma proporção de terras indígenas em todos os estados da federação. Ela Castilho acredita que as parcerias agrícolas permitem os arrendamentos e, dessa forma, os&nbsp;brancos continuariam "explorando e utilizando os serviços e a terra indígena”.&nbsp;Sobre a&nbsp;emenda do limite de área, a sub-procuradora disse que em vários lugares a delimitação ficará aquém das necessidades. Ela disse ainda que&nbsp;é contra&nbsp;a indenização de fazendeiros,&nbsp;no caso de se comprovar judicialmente determidas áreas&nbsp;como indígenas, mas afirmou que isso pode acontecer, já que&nbsp;"a elite está muito bem representada no Congresso e no Senado".</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O Encontro Nacional de Questões Agrárias e Indígenas continua neste sábado, na Assembléia Legislativa.</FONT></P>
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