Simone Tebet quer redução de alíquota de ICMS para óleo diesel

05/02/2004 - 12:53 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Mato Grosso do Sul tem hoje cerca de 600 postos de combustíveis, o que permite uma arrecadação de R$ 42 milhões, no entanto, pelo menos 100 postos ameaçam parar de vender óleo diesel, o que representaria perca de quase R$ 7 milhões – sem mencionar os postos de trabalho. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> <o:p></o:p>Os dados são do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de MS – Sinpetro, que o ano passado já havia demonstrado preocupação com a alíquota de ICMS para combustíveis cobrados no Estado prevendo o fechamento de muitos estabelecimentos.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Segundo o sindicato, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Parará o litro de diesel custa R$ 1,34 enquanto os consumidores pagam R$ 1,49 pelo combustível em território sul-mato-grossense. Prevendo o agravamento da situação, em agosto de 2003, através de requerimento de informações, a deputada estadual Simone Tebet solicitou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%, como acontece em outros estados brasileiros, visando a geração de empregos.<o:p></o:p> <o:p></o:p>"Esta é uma reivindicação antiga do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de MS – Sinpetro. O pedido se justifica porque grande parte dos caminhões que circulam em nosso Estado abastece em São Paulo, por exemplo, onde o produto é mais barato, em virtude do percentual ser taxado em apenas 12%", explica a deputada.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Com a redução da venda de óleo diesel pelo menos 11 empresários, situados em cidades limítrofes com outros estados, fecharam as portas até o final de janeiro. A partir da próxima semana, proprietários de 250 postos nos municípios de Três Lagoas, Paranaíba, Inocência, Dourados e Ponta Porá devem paralisar a venda de diesel até que o governo sente com a categoria e encontre uma solução para o problema.<o:p></o:p> <o:p></o:p> “Conversei com representantes do Sinpetro e fui informada que os consumidores estão buscando diesel em tambores do outro lado da divisa. Não podemos permitir isso. Há ainda outro agravante: ao buscar diesel em outro local, o cidadão aproveita para adquirir produtos em supermercados e lojas comerciais. Caso esta situação não seja resolvida rapidamente, o prejuízo na economia dos municípios de divisa poderá tornar-se incalculável”, completa ela.<o:p></o:p> <o:p></o:p><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Simone lembrou ainda que com a alíquota em 12%, o valor cobrado pelo diesel em MS permitiria à maioria da frota de caminhões do Estado trafegar e abastecer em território sul-mato-grossense, reativando mais de 500 empregos diretos, sem apontar os indiretos. “Já pedimos a redução ao secretário de Receita e Controle do Estado e não fomos atendidos. Com o início dos trabalhos legislativos, vamos insistir e nos colocar à disposição para tentar uma solução eficaz e rápida para o problema”, conclui.

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