ICMS do diesel: deputados tentam encontro de empresários com governador

10/02/2004 - 19:27 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Uma comissão de proprietários de postos de combustíveis foi formada para tentar um encontro com o governador do Estado e a reunião será marcada por alguns deputados estaduais, entre eles, a deputada Simone Tebet. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> <o:p></o:p>A decisão foi tomada na manhã de hoje (10), quando empresários de todas as regiões do Estado estiveram reunidos no Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul – Sinpetro para discutir o fechamento de mais de 50 postos nos últimos meses em razão da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS do óleo diesel.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Convidada a participar do encontro, Simone lembrou que a decisão de se reduzir a alíquota é do Executivo e que nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Parará o litro de diesel custa em torno de R$ 1,34 enquanto os consumidores pagam R$ 1,49 pelo combustível em território sul-mato-grossense. <o:p></o:p> <o:p></o:p>Prevendo o agravamento da situação, em agosto de 2003, através de requerimento de informações, a parlamentar pediu a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%, como acontece em outros estados brasileiros, visando a estabilização da economia de municípios limítrofes e principalmente a geração de empregos.<o:p></o:p> <o:p></o:p>“Ao buscar diesel em outro local, o cidadão aproveita para adquirir produtos em supermercados e lojas comerciais. Caso esta situação não seja resolvida rapidamente, o prejuízo na economia, principalmente nos municípios de divisa, poderá tornar-se incalculável”, enfatizou ela.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Durante a reunião não ficou decidida a data em que os empresários tentariam falar com Zeca do PT, mas eles esperam que isso aconteça antes dia13, próxima sexta-feira, quando está marcada uma passeata em frente à governadoria. <o:p></o:p> <o:p></o:p>“É preciso ficar claro que o pedido da categoria se justifica porque grande parte dos caminhões que circula em nosso Estado abastece em São Paulo, por exemplo, onde o produto é mais barato, em virtude do percentual ser taxado em apenas 12%", explicou ela.<o:p></o:p> <o:p></o:p><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">A categoria cogitou anteriormente uma paralisação nas vendas de óleo diesel, mas o vice-presidente do Sinpetro lembrou que seria impossível, já que o combustível dá mobilidade aos carros da polícia, Corpo de Bombeiros e ambulância e se estes serviços primordiais pararem, a população será penalizada.

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