<P> </P><P>O governador José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, acabou de ler o discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Governador apresentou caderno com 120 páginas relatando um balanço dos quatro anos de sua administração passada e do primeiro ano da atual gestão, com números dos investimentos feitos em cada área. </P><P> Veja os principais pontos da mensagem que foi lida por José Orcírio Miranda dos Santos na abetura do ano legislativo de 2004.<BR><BR><I>Arrecadação<I> – No setor de receita, o governador lembra que em 2000, o Estado arrecadou R$ 1.571.709.635,72 através das diversas fontes (impostos, taxas e transferências) e em 2003, o montante arrecadado chegou a R$ 2.628.557.534,55, um incremento de 67% em quatro anos. No <I>ranking</I> do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Mato Grosso do Sul aparece em quarto lugar no país entre os Estados que mais aumentaram a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 24,08% de crescimento. “Em dezembro de 1998 – lembra o governador na mensagem – a arrecadação do ICMS era de R$ 45 milhões; em dezembro de 2003 saltou para R$ 176 milhões.”<BR><BR><I>Habitação</I> – Na área de habitação, foram concluídas ou estão em fase de conclusão 3.300 moradias através dos projetos Novo Habitar, Morar Feliz, Tijolo por Tijolo, Casa no Campo, Mutirão, PAR (Projeto de Arrendamento Familiar) e Projeto Servidor, beneficiando todos os municípios do Estado. Em saneamento básico e expansão da rede de distribuição de água potável, o Estado investiu no ano passado mais de R$ 3 milhões, com obras em 26 dos 77 municípios.<BR><BR><BR><I>Política agrária</I> – O ano foi de destaque também no setor agrário, com a liberação de R$ 50,244 milhões do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), beneficiando 7.083 famílias de pequenos agricultores e gerando ou mantendo 28.300 empregos no campo. Além desse montante de financiamento, o Estado investiu mais R$ 19,8 milhões em diferentes programas para atender o campo. No geral, incluindo outras linhas de financiamento para médios e grandes produtores rurais, o Estado captou em 2003 cerca de R$ 1,033 bilhão.<BR><BR>A melhoria no campo se reflete em números. A produção de grãos passou de 5,2 milhões de toneladas em 1999 para 7,8 milhões/ton em 2003, o abate de bovinos passou de 3,1 milhões para 4,0 milhões/ano no mesmo período e o abate de aves, de 90 milhões (1999) para 112 milhões (2003). <BR><BR><BR><I>Saúde </I>– Na área da Saúde, entre outras realizações destacam-se a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, com 259 equipes formadas em 2003 distribuídas em 73 municípios. Esses agentes levam orientação e acompanhamento a 892.638 pessoas, de um total de 1,6 milhão de habitantes que possui o Estado. Em 16 municípios a cobertura do programa atinge 100% dos moradores. No ano de 1999, havia apenas 28 equipes do PACS em 15 municípios. São investidos R$ 3,920 milhões por ano com esse programa.<BR><BR>Ainda em 2003, foram concluídos e ativados os hospitais de Rio Negro, com 16 leitos; Guia Lopes da Laguna (36 leitos), Porto Murtinho (19 leitos) e o complexo de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de Aquidauana, com 11 leitos.<BR><BR><BR><I>Educação</I> – A meta de alfabetizar 40 mil adultos em 2003 foi ultrapassada pela Secretaria de Educação. O relatório mostra que no ano, 46.668 pessoas se matricularam no curso de Educação para Jovens e Adultos (EJA) oferecidos pelo governo do Estado, em parceria com diversas instituições e entidades de classe, assistenciais e beneficentes. Incluindo as turmas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Especial, foram matriculados 330.474 alunos nas escolas estaduais em 2003. <BR><BR><BR>Outros números se destacam no setor educacional no ano passado, como o investimento de R$ 6.109.350,00 com merenda escolar, execução de reforma e reparos em 120 escolas de 40 municípios, e o Cursinho Popular beneficiou 6,9 mil estudantes em 16 municípios. <BR><BR><BR><I>Indústria</I> – No ano passado aconteceu também o passo definitivo para transformar Mato Grosso do Sul em um grande pólo de agroindústria do país. Credenciaram-se junto ao órgão competente do Estado para receber incentivos fiscais 297 empresas novas e outras 56 apresentaram projetos de expansão, representando investimento de R$ 4,59 bilhões e a geração de 72 mil novas vagas de trabalho. Ainda nesse ano deve começar a instalação dessas indústrias.<BR><BR><BR><I>Segurança Pública</I> – O destaque no setor de Segurança Pública é para o aumento de viaturas. Em 1999 havia 202 veículos para atender a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental em todo o Estado. Em 2003 a frota passou para 368, incremento superior a 70%. O efetivo também aumentou, de 1.211 para 1.455 em cinco anos, o número de delegacias especializadas passou de 10 para 13, e no interior, havia 84 departamentos de Polícia e agora são 93. O governo investiu R$ 6,867 milhões em Segurança Pública no ano passado, com aquisição, reforma e manutenção de viaturas, construção e reforma de quartéis e delegacias, aquisição de material de combate e fardamento, entre outras despesas. </I></I></P>
