Entidades discutem realização de Conferência de Direitos Humanos

25/03/2004 - 14:51 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

O deputado estadual Pedro Teruel (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, realiza hoje a primeira reunião oficial do Grupo de Trabalho que prepara as Conferências Regionais de Direitos Humanos. O encontro acontece às 16 horas, na Assembléia Legislativa, e terá a participação dos poderes públicos - Legislativo, Executivo e Judiciário - e as entidades não-governamentais ligados à defesa dos Direitos Humanos. <P>Entre os assuntos a serem debatidos estão o planejamento das conferências Regionais e a Formação de Comissões Especiais de organização. Além disso, a reunião da Secretaria Executiva e do Grupo de Trabalho Estadual definirá o regimento das Conferências e as Comissões Especiais responsáveis pelas diversas fases da organização do evento que serão realizados entres os meses de abril e no mês de abril.e maio, antes da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para os dias 29 e 30 de junho e 1º e 2 de julho, em Brasília. <P>A Conferência Nacional vai contar com a participação de 15 delegados de Mato Grosso do Sul que serão responsáveis pela apresentação do relatório elaborado na etapa estadual. Pela primeira vez, os eventos terão caráter deliberativo, com o compromisso do governo federal de transformar suas propostas em políticas públicas. <P>O Grupo de Trabalho Estadual é composto por indicados do poder público, como a secretária do Trabalho e Assistência Social, Eloísa Castro Berro,e membros da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Delegacia Regional de Trabalho, Câmara de Vereadores de Campo Grande, Funai e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. <P>A sociedade civil organizada será representada no Grupo de Trabalho Estadual por entidades como a OAB-MS, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MS, CDDH Marçal de Souza, FETEMS, UCDB, Uniderp, MST, Sindicato dos Trabalhadores em Carvoarias, Instituto Luther King, IBISS, Associação dos Conselhos Tutelares do Estado, as Pastorais Sociais da Igreja Católica (Terra, Criança, Migante, Carcerária, Índio), além dos Conselhos Estaduais da Segurança Alimentar, dos Direitos da Mulher e o da Pessoa Idosa.</P>
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