<P>Terminou há pouco a Audiência Pública na Assembléia Legislativa que discutiu a superlotação nos hospitais de Campo Grande. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde, Nelson Trad Filho (PMDB) e teve a participação dos deputados estaduais Dr. Loester (PDT), Simone Tebet (PMDB) e Paulo Corrêa (PL), além de membros do governo e entidades da área de saúde. <P>Vários aspectos foram abordados durante a audiência. O presidente da Comissão explicou que a Assembléia Legislativa está disposta para a discussão sobre os problemas e auxiliar na busca de soluções para o problema do setor. Uma das soluções para o problema da superlotação, apresentada durante a audiência, foi a implantação imediata do Plano de Desenvolvimento Regionalizado - PDR , no qual o Governo pretende criar centros médicos em micro-regiões do Estado e garantir o atendimento no interior, sem a necessidade do paciente se deslocar de seu município para ser atendido na capital. <P>Uma das reivindicações dos hospitais é o repasse de recursos do Governo para que possa haver um melhor gerenciamento e controle de caixa. O superintendente da Santa Casa de Campo Grande, Idelvan Ferreira Macedo, explicou que situação do hospital não é nada satisfatória. "Todo mês a Santa Casa sofre um déficit de um milhão e 700 mil reais. A dívida atual está em torno dos R$ 37 milhões. Nós precisamos de um empréstimo que possibilite manter os gastos sempre abaixo da receita, pois somente dessa forma vamos ter condições para pagar o empréstimo", afirmou o superintendente. A receita atual da Santa Casa é de R$ 5,2 milhões. <P>Idelvan Ferreira destacou que para o funcionamento normal da Santa Casa será necessário o repasse de R$ 7 milhões. "Uma de nossas sugestões é reajustar a tabela do SUS [Sistema Único de Saúde] em 40% que hoje está defasada ou que cubra a diferença para que os hospitais não fiquem com o prejuízo", conclui o superintendente. <P>O secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, explicou que o Governo tem auxiliado a Santa Casa mensalmente com medicamentos e alimentos. "É necessário tempo para atender às exigências de todos os hospitais. Os hospitais querem que os valores repassados pelo Governo sejam iguais aos do SUS e isso depende da CPMF [Contribuição Provisória por Movimentação Financeira] instituída pelo Governo Federal", disse o secretário, informando que, apesar do momento difícil, o Estado nunca investiu tanto na Saúde. <P>Sobre a existência da bactéria <EM>Pseudomonas aeruginosas</EM>, encontrada no Hospital Regional de Campo Grande, durante perícia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, o secretário disse que a bactéria é comum em hospitais. "Mas nós sabemos que nenhuma morte foi provocada pela bactéria", explicitou João Paulo Esteves. <P>O deputado estadual Paulo Corrêa destacou o trabalho do atual Governo do Estado. "Em 1998 o orçamento previa menos de 1% para a Saúde no Mato Grosso do Sul. Hoje o Estado destina 6,5% do orçamento para a área. Isso é um progresso", comparou Paulo Corrêa. "Mas ainda temos que estudar um reajuste na tabela do SUS e discutir esse assunto em nível nacional, para que os hospitais não sejam prejudicados". <P>O diretor do Hospital Regional de Campo Grande, Salvador Arruda, reconheceu que a qualidade dos serviços de saúde tem melhorado, citando como exemplo a liberação de recursos para o interior. "Esse é o fator principal para aliviar a situação nos hospitais da capital. A liberação de recursos também é necessária, pois não dá para fazer milagre com o dinheiro que todos os hospitais do Estado recebem", argumentou. <P>O deputado estadual Nelson Trad afirmou que o rateio dos recursos está sendo um dos empecilhos para os investimentos. Ele explicou que, entre 2001 e 2003, a Saúde deixou de receber cerca de R$ 20 milhões, apesar da Emenda Constitucional n° 29 de 2002 prever o investimento de 12% do orçamento estadual. "A Comissão de Saúde vai trabalhar para que haja o cumprimento da lei e que os hospitais e a população não sejam prejudicados", garantiu o deputado. <P><B>Denúncia<BR></B>O conselheiro estadual de Saúde, Neilton Stradiotto, apresentou à Comissão Extraordinária uma denúncia contra a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o conselheiro, a Secretaria realizou um contrato no valor de R$ 230 mil para a realização de um curso ministrado pela empresa Pro-Salute Consultoria sem antes realizar licitação. "A licitação era necessária, pois temos duas entidades na capital que estão capacitadas para oferecer o mesmo curso com o custo total de R$ 90 mil", avaliou. <P>Durante a audiência, Neilton Stradiotto indicou a possibilidade de haver influência de pessoas do poder no caso, pois uma das sócias da empresa seria parente da assessora jurídica da Secretaria de Saúde. Além disso, apesar do curso ser recomendado para técnicos encarregados da gerência de hospitais, pessoas não ligadas à área participaram da capacitação. O secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, não estava presente no momento em que a acusação foi apresentada.</P><P>O deputado estadual Nelson Trad afirmou que a Comissão de Saúde se reunirá nesta quarta-feira para analisar as denúncias e tomar as providências. "É uma denúncia que envolve dinheiro público e vamos apurar imediatamente", garantiu. Entre outras medidas da Comissão de Saúde estão a previstas a ajuda à Santa Casa no gerenciamento com empresas privadas e garantir o empréstimo, a curto prazo, de R$ 3 milhões e cobrar o funcionamento total do Hospital Regional a partir do mês de abril. Também será discutido o laudo da Anvisa sobre a bactéria <EM>Pseudomonas aeruginosas</EM>.</P>
