Teruel visita lixão de Campo Grande

<P>O deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa visitou hoje o lixão de Campo Grande, localizado na saída para Sidrolândia. O objetivo da visita foi ratificar a omissão da Prefeitura que segundo o deputado não praticou nenhuma das medidas apresentadas como solução para o problema do destino de materiais descartados, as condições de trabalhos das centenas de famílias que sobrevivem do material reciclado que é despejado no local e a proteção do meio-ambiente.

<P>Teruel afirmou que a Prefeitura Municipal não está obedecendo à Lei nº 3042/91, elaborada pelo parlamentar durante o mandato de vereador da Capital. A Lei prevê que o lixo reciclável (metais, papelões, plásticos e vidros) deve ser destinado às centrais de triagem, que selecionam o material reciclável para confecção de novos produtos, fazendo com que somente o lixo orgânico seja depositado no lixão. “Isso evita que os cidadãos que dependem do lixão para conseguir renda trabalhem sem as mínimas condições. Infelizmente o que vemos hoje não é muito diferente do que vimos nos últimos dez anos. Nada foi feito por essas pessoas que já viram mortes no trabalho ou acidentes. Sem contar ainda os riscos para a saúde do cidadão”, disse o deputado.

<P>Uma equipe da Delegacia Regional do Trabalho – DRT/MS esteve no local também para fiscalizar o trabalho de crianças e cadastrar famílias para receber benefícios do governo como o Bolsa Escola. Oito famílias foram cadastradas somente pela manhã, período de baixo movimento pelo fato dos caminhões não recolherem lixo durante o domingo.

<P>O presidente da Comissão de Cidadania Trabalho e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa protocolou uma denúncia contra a Prefeitura na última quinta-feira (29/04), na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS, apontando a execução equivocada de uma política de destinação final do lixo seco e orgânico recolhido na Capital. O assunto foi debatido na durante a Conferência Regional de Direitos Humanos de Campo Grande (30/04). O documento apresentado dor Teruel reúne, entre outras informações, notícias de jornais de Campo Grande que mostram para a sociedade que os problemas acontecem há mais de 10 anos. “Convivemos a ocorrência de mortes por acidentes, doenças causadas pelas condições insalubres de trabalho, notícias sobre o encontro de cadáveres ou discussões violentas no local. Não podemos continuar assimilando isso e não fazer nada. Como após três mandatos a situação ainda permanece?”, questionou Teruel referindo aos dois últimos prefeitos

<P>Teruel explicou que Campo Grande não pode mais fazer parte das estatísticas negativas do destino do lixo no brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a capital do Mato Grosso do Sul está entre a maioria das cidades (63,6%) que depositam o lixo a céu aberto. “Já foi comprovado por estudos que o despejo do material descartado pela população em lixões causa também enormes prejuízos ao meio-ambiente, pois a falta de um tratamento adequado, além de proliferar vetores de doenças (moscas, baratas e ratos), faz com que o chorume (líquido que escorre do lixo) contamina o solo, lençóis freáticos e ainda libera gases tóxicos na atmosfera”, destacou.
Outra prova do desrespeito ao meio-ambiente foram observados após um caminhão vindo de uma granja descarregou oito latões de ovos. Muitos ovos chocaram e os catadores recolhiam os filhotes, mas grande parte morreu nas chamas resultantes da queima do lixo. Na mesma área também é despejado o lixo hospitalar, que também despeja no lixão restos de comida do restaurante e das cantinas. Os catadores também tentam aproveitar materiais recolhidos entre seringas, bolsas de sangue e utensílios médicos.
<P>
O deputado estadual destacou que a discussão sobre o destino do lixo de Campo Grande continuará enquanto o problema não for resolvido. “Queremos garantir aos cidadãos o direito de trabalhar em local adequado e que não prejudique o meio-ambiente. O objetivo da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos é promover a discussão para criar alternativas visando à justiça, inclusão social e resgate do exercício da cidadania. Isso inclui criar meios que garantam o acesso à educação para as crianças que trabalham no lixão”, destacou Pedro Teruel. O deputado ainda cobra indenização para os familiares de pessoas que morreram ou foram vítimas de acidente no lixão.