Confira as matérias apreciadas pelos deputados na sessão desta terça-feira

25/05/2004 - 22:26 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<TABLE cellSpacing=0 cellPadding=4 width=581 border=0><TBODY><TR><TD vAlign=top colSpan=2><B><U><FONT face=Verdana size=1><P>MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.05.04 </P></B></U></FONT></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P>1- Processo nº003/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 78/2003</B>- <B>VETO PARCIAL</B>-ao Projeto de Lei nº 193/04, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."</P><B><P align=justify>MANTIDO O VETO. ARQUIVE-SE.</P></B><P align=justify></FONT></P></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>2- Proj. de Lei nº 073/04</P><P align=justify>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo nº 112/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>Deputado ARY RIGO-</B> Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Fraternidade em Prol da Comunidade Carente de Costa Rica-CEFRARICA.</P><B><P align=justify>APROVADO. AO EXPEDIENTE.</P></B><P align=justify></FONT></P></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P>3- Proj. de Dec. Leg. nº 003/04</P><P>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo nº 038/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>Deputado JERSON DOMINGOS- </B>Autoriza a instituição de um programa de Criação e Instalação de Agrovilas no Estado de Mato Grosso do Sul.</P><B><P align=justify>APROVADO. AO EXPEDIENTE.</P></B><P align=justify></FONT></P></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P>4- Proj. de Lei nº 023/04</P><P>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo nº 034/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>Deputado PEDRO KEMP-</B> Dispõe sobre o atendimento da mulher pelos programas habitacionais populares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</P><B><P align=justify>RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.</P></B><P align=justify></FONT></P></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P>5- Proj. de Lei nº 054/04</P><P>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo nº 082/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>Deputada CELINA JALLAD</B>- Institui a Política Estadual de Desenvolvimento de Pesquisa e da Fabricação de Medicamentos e Produtos Fitoterápicos e dá outras providências.</P><B><P align=justify>APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.</P></B><P align=justify></FONT></P></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P>6- Proj. de Lei nº 066/04</P><P>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo nº 101/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>Deputado MAURICIO PICARELLI-</B> Disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs), Mini Estações de Rádio Base (Mini ERBs) e equipamentos afins de transmissão de Telefonia Celular, e dá outras providências.</P><B><P align=justify>APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.</P></B><P align=justify></FONT></P></TD></TR><TR><TD vAlign=top width="43%"><FONT face=Verdana size=1><P>7- Proj. de Lei nº 092/04</P><P>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo nº 134/04</FONT></P></TD><TD vAlign=top width="57%"><B><FONT face=Verdana size=1><P align=justify>PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA</B>- Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores públicos do Poder Judiciário Estadual.</P><B><P align=justify>APROVADO. AO EXPEDIENTE</B></FONT></P></TD></TR></TBODY></TABLE>
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