Prefeitos afirmam que estão usando o ICMS Ecológico em aldeias

28/05/2004 - 15:15 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>O presidente da Assonassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini, disse que os prefeitos estão investindo o ICMS Ecológico nas aldeias indígenas e que "na maioria das aldeias, precisamos utilizar nossos recursos", referindo-se a utilização de outras verbas&nbsp;dos municípios para atender as comunidades indígenas.</P><P>"O que nos interessa é a parceria com as comunidades. Cada prefeito se relaciona com as comunidades, investem nas aldeias, nas ações de preservação do meio ambiente. Eles estão aplicando o dinheiro", enfatizou Lanzarini, detalhando que o dinheiro vai para ações de preservação do meio ambiente, como para o "reforço da merenda escolar, na melhoria da água, na eletrificação rural". </P><P>Também o presidente da Assomasul disse ser necessário haver mudança na lei do ICMS Ecológico. "Defendemos que se estabeleça como o dinheiro tem de ser aplicado, para que se estabeleça na lei quanto é&nbsp;para aplicar na aldeia", enfatizou Lanzarini, completando que pediu aos administradores municipais que mantenham um controle em separado sobre o ICMS Ecológico, possibilitando que façam uma prestação de contas em separado.&nbsp;</P><P><STRONG><EM>Descentralização da Funai</EM></STRONG></P><P>Lanzarini afirmou que a Funai precisa ser descentralizada paraque possa atender melhor a comunidade indígena de Mato Grosso do Sul.&nbsp;"Tem de municipalizar os recursos da Funai, definindo um per capita&nbsp;para os prefeitos. Os índios precisam de mais dinheiro", disse&nbsp;o presidente da Assomasul, cobrando em seguida: "Cadê o dinheiro da Funai nas comunidades?".&nbsp;&nbsp;</P>
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