Deputado Barbosa quer incentivar a doação de sangue no Estado

01/06/2004 - 23:30 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>O deputado estadual Barbosa(PMDB) apresentou na terça-feira (1), um substitutivo aos Projetos de Lei 004/03 e 184/03, o primeiro de autoria do deputado Barbosa e o segundo do parlamentar Waldir Neves, que concede a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelos poderes da Administração Pública Estadual, aos doadores voluntários de sangue.<o:p></o:p>De acordo com o artigo primeiro, o sangue doado deve ser coletado por uma instituição autorizada pela Hemorrede MS, da Secretaria de Estado de Saúde. A instituição coletora de sangue fornecerá ao doador, gratuitamente, o atestado que comprove a doação. Considera-se doador voluntário de sangue, para efeitos da lei, aquele que doe, ou que tenha doado, no mínimo uma vez a cada seis meses, durante um período de dois anos.<o:p></o:p>Na justificativa do substitutivo, o deputado destacou que, “... por se tratar de dois projetos de idênticos objetivos, resolvemos como autores apresentar, em conjunto, o presente substitutivo, com algumas correções de ordem técnica”, disse.  Foi adaptado dispositivos à Portaria nº 721, de 3 de agosto de 1969, do Ministério da Saúde e nomeando a Hemorrede MS, responsável pela política de sangue e constituída pelo Hemocentro Coordenador (Hemosul) e demais núcleos de Hemoterapia em diversos municípios, além de agências transfusionais que atendem 120 hospitais e clínicas do Estado.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Hospitais- O deputado destacou a falta do sangue nos hospitais. "Quando o paciente é de nossa relação de amizade ou familiar, partimos todos para a procura de doadores para resolver um caso específico", ele destaca ainda que pela Constituição, a saúde é um dever do Estado e deve promover de todas as formas para estar apto a atender tal preceito legal.<o:p></o:p>Segundo a coordenadora e funcionária do banco de sangue do Hospital Universitário do Estado, Angela Maura, o Projeto é um importante incentivo para doação de sangue e pediu a colaboração do deputado junto às igrejas na doação. O Hospital vem intensificando uma campanha de doação, "...precisamos no mínimo de 50 doadores por dia para suprir o atendimento, mas conseguimos receber apenas 5", disse.<SPAN style="FONT-SIZE: 8pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">De acordo com deputado, o Projeto vai colaborar com o Estado, que deverá promover campanhas, doutrinar a população e não medir esforços para que o seu papel possa ser desempenhado. Ele ainda ressalta que a isenção proposta, pelo aspecto social que representa, é perfeitamente constitucional e não aumenta despesas e nem impossibilita a realização de concursos futuros.<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">   <o:p></o:p><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">   <o:p></o:p>

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