<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial">A Promotoria do Meio Ambiente de Três Lagoas necessita de uma sede própria, já que hoje os profissionais trabalham em condições inadequadas e insuficientes. Com o crescimento populacional da comarca daquele município, aumentou-se o número de varas judiciais e, conseqüentemente, o Ministério Público é presença indispensável para atuar como Titular da Ação Penal Pública e Fiscal da Lei.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></SPAN></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial"> <o:p></o:p></SPAN></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial">Assim, através de indicação, a deputada estadual Simone Tebet pediu que o secretário estadual de Coordenação-Geral do Governo de MS verifique a possibilidade de doar parte do terreno de propriedade do Estado onde se localiza o edifício do Fórum para construção da sede própria do MPE.<o:p></o:p></SPAN></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial"> <o:p></o:p></SPAN></P><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">“O pedido justifica-se para que a instituição desenvolva se papel a contento, retribuindo à sociedade os seus serviços enumerados e garantidos na Constituição Federal e, dentro de suas prerrogativas, contribuir para a preservação do Estado Democrático de Direito”, explicou Simone.</SPAN>
