<P>O deputado Pedro kemp, do PT, criticou durante a sessão ordinária de hoje o relatório da Comissão Especial do Senado que analisou os conflitos indígenas em todo o país. Para o parlamentar, o relatório pode gerar retrocesso na legislação sobre a demarcação de terras indígenas e aumentar os conflitos./</P><P>"As lideranças (indígenas) estão preparadas. A tendência é agravar os conflitos assim que souberem o teor do relatório e o que propoôs a comissão ", enfatizou o parlamentar, completando que defende a indenização da terra a quem comprou a área de boa fé. Atualmente, a legislação só permite a indenização das benfeitorias.</P><P>Em seu pronunciamento, o parlamentar foi categórico: "O relatório aponta mudanças que significam retrocesso, já que querem mudar a Constituição Federal no que se refere a demarcação de terras", explicando que o texto excluiu da demarcação a faixa de 50 Km da região de fronteira, impediria a demarcação de terras já tituladas e determina que a área invadida não seja avaliada pelo prazo de dois anos.</P><P>O deputado Zé Teixeira, do PFL, disse que o texto corrige distorções e tira de ação a Funai, que em sua opinião não age corretamente na questão indígena, completando que os índios são incentivados por outros grupos, como religiosos e antropólogos. </P><P> </P>
