Deputados encaminham LDO à Comissão de Constituição e Justiça

16/06/2004 - 14:58 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Londres Machado, do PL, ao retomar a sessão suspensa na manhã de hoje anunciou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será encaminhada ainda hoje à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) para ser apreciada por seus integrantes.</P><P>"Os deputados podem apresentar emendas na CCJR", disse Londres Machado, completando que o texto vai tramitar pelo prazo regimental. "A comissão terá o prazo regimental para dar o seu parecer", disse o presidente da Assembléia. Este período é de cinco sessões ordinárias, para depois o texto ser colocado em votação no plenário.</P><P>O envio da LDO para a CCJR foi definido em acordo de lideranças partidárias, feito na reunião realizada na sala anexa ao plenário, durante a suspensão da sessão ordinária de hoje. A decisão reduz o prazo de tramitação da LDO na Casa de Leis, uma vez que o texto deveria ficar cinco sessões ordinárias na pauta (período em que podem ser apresentadas as emendas parlamentares) para só depois ser encaminhada à CCJR.   </P>
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