Abertas as inscrições para seminário sobre Processo Legislativo

Com o objetivo de promover o conhecimento sobre o funcionamento do processo legislativo, tanto na prática quanto na teoria, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul convida os funcionários da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para participar do Seminário "Processo Legislativo Estadual e Municipal", que será realizado nos dia 5 e 6 de agosto, no teatro Dante Barone, em Porto Alegre.
<P>O evento vai contar com a participação do presidente do Senado Federal, José Sarney, do presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Vieira da Cunha, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Victor José Faccioni.
<P>Entre os temas abordados estão a produção de normas jurídicas pelo Executivo e Judiciário, o procedimento legislativo, o conceito, as comissões, objetivos, iniciativas do processo legislativo, o controle judicial do processo legislativo.
<P>As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3210-1167. O público alvo do evento é composto por deputados, vereadores, assessores, funcionários da Casa de Leis, estudantes de Direitos e cidadãos com interesse sobre o funcionamento do legislativo estaduais e municipais.
<P>O seminário é promovido através da parceria entre o Senado Federal, Assembléia Legislativa gaúcha e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.