Sessões de terça e quarta-feira serão deliberativas durante a campanha eleitoral

05/08/2004 - 13:24 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p>O deputado Pedro Kemp informou ontem que a relação entre a Assembléia e a campanha eleitoral já está definida para evitar prejuízos às sessões plenárias. De acordo com Kemp, os projetos mais polêmicos serão discutidos e votados nas sessões de terça e quarta-feira, que serão deliberativas. Na quinta-feira, as sessões serão destinadas a debates menos incisivos. </p>
<p>O deputado disse que houve um estudo do regimento interno da Casa. A medida procura identificar uma rotina que não prejudique as sessões. Segundo o regimento, os deputados só podem se afastar por 120 dias para tratamento de saúde. Uma das maiores preocupações é o quórum para as votações. Em caso de projeto de lei ordinária é necessário 50% + 01 (cinqüenta por cento mais um) e em caso de projeto de lei complementar são necessários 2/3 (dois terços) dos deputados para votação. A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem 24 deputados estaduais. </p>
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