<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Durante a sessão plenária desta terça-feira foram aprovados 10 projetos. Uma proposição, de autoria do deputado Semy Ferraz (PT), foi retirada da Ordem do Dia. Confira os projetos aprovados:</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA- Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa ICMS- Empreendedor objetivando atrair investimentos empresariais/industriais para os municípios distantes da Capital e principais pólos industriais de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 35/2004 - Ratifica Ajjustes SINIEF 01/04 a 06/04; Protocolos ICMS 07/04, 08/04, 11/04/ e 16/04; Convênios ICMS 05/04, 06/04, 08/04, 09/04, 10/04, 12/04, 18/04, 19/04 ,20/04, 27/04 e 29/04 e Convênios ICMS 21/04, votados pelo CONFAZ.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA- Concede Medalha do Mérito Legislativo ao arquiteto Ângelo Arruda.</FONT></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado ARY RIGO e Deputada CELINA JALLAD. Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 28 de junho de 1990, alterado pela Lei Complementar nº 82, de 15 de julho de 1998, e dá outras providências. </FONT><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputada SIMONE TEBET- Estabelece a reserva aos maiores de sessenta e cinco anos de idade, de dois lugares por veículo que opere transporte coletivo intermunicipal, bem como desconto aos idosos que execederem as vagas gratuitas e dá outras providências.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Torna obrigatório o acompanhamento por familiar ou responsável legals, a qualquer cidadão enfermo, que necessitar de internação em hospitais públicos e particulares do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado ZÉ TEIXEIRA- Denomina Rodovia Edmundo Perrupato Lima a MS-156, no trecho entre os Córregos Canhadão e Panambi, passando pelos Distritos de Montese e Piraporã, no Município de Itaporã.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado RAUL FREIXES- Autorizo o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solildária, a conceder, para fins que especifica, auxílio financeiro aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado JERSON DOMINGOS- Institui o Programa de Padarias Artesanais junto à Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária-SETASS.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Deputado PASTOR BARBOSA- Dispõe sobre a obrigação dos diretores das escolas da Rede Estadual de Ensino de informar a relação de alunos com alto índice de faltas e dá outras providências.</FONT></P>
