Confira os projetos aprovados na Sessão de hoje
14/09/2004 - 16:00
Por: Assessoria de Imprensa/ALMS
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 51/2004- Ratifica Ajustes SINIEF, Protocolo ICMS e Convênios ICMS, que especifica, votados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Deputado WALDIR NEVES- Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-grossense.
Deputados AKIRA OTSUBO E SIMONE TEBET
Concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense.
Deputado ARI ARTUZI - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratan.
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira - AAFAA, com sede no município de Chapadão do Sul-MS.
Deputado ARI ARTUZI- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cafeicultores da Gleba Vitõria, com sede e foro no município de Ivinhema -MS.
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira - AAFAA, com sede no município de Chapadão do Sul-MS.
Deputado ARI ARTUZI- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cafeicultores da Gleba Vitõria, com sede e foro no município de Ivinhema -MS.
Deputado PEDRO KEMP- Declara de Utilidade Pública Estadual a APAMIR - Associação Pantaneira dos Apicultores de Miranda-MS e dá outras providências.
Deputado WALDIR NEVES - Declara de utilidade Pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miranda - APAE, com sede e foro no município de Miranda -MS.
Deputado JERSON DOMINGOS - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cabeleiros e Afins, com sede e foro no município de Três Lagoas -MS.
Deputados PEDRO KEMP E SEMY FERRAZ - Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim - MS e dá outras providências.
Deputados PEDRO KEMP E SEMY FERRAZ - Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim - MS e dá outras providências.
Deputado PEDRO TERUEL - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.,
Em primeira discussão:
Deputada CELINA JALLAD - Institui o Programa Adote um Leito Hospitalar no Estado de Mato Grosso do Sul.
Deputado PEDRO TERUEL - Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias do Estado de Mato Grosso do Sul, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741 de 2003, que dispõe sobre o estatuto do Idoso.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.