Confira os projetos aprovados na sessão de hoje

21/09/2004 - 15:52 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Na sessão plenária de hoje foram aprovado os projetos:</FONT></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif"><FONT size=2><STRONG>Em discussão única:</STRONG><BR>Deputado WALDIR NEVES - Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense. ( Nelton Moraes dos Santos) <BR>Deputado SÉRGIO ASSIS - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres Escola Estadual Padre Franco Delpiano, com sede e foro na cidade de Campo Grande-MS. <BR><STRONG>Em segunda votação: </STRONG><BR>Deputado JERSON DOMINGOS - Institui, junto ao Governo do Estado, um Programa Específico de Aproveitamento de Carcaças de Pneus. <BR><STRONG>Em primeira votação:</STRONG> <BR>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 44/2004 - Acrescenta o art. 235-A à Constituição Estadual, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos. <BR>Deputado ROBERTO ORRO - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.801, de 18 de fevereiro de 2004. <BR>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 53/2004 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, como dação em pagamento, o imóvel que menciona ao município de Bataguassu, e dá outras providências. </FONT></FONT>
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