Teruel propõe a criação do título "Município Amigo do Idoso"

O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul apresentou nesta semana um Projeto de Lei que pretende conceder o título de "Município Amigo do Idoso". O objetivo é homenagear anualmente três municípios do Estado a partir da avaliação da qualidade dos serviços de atendimento às pessoas idosas.

<p>Teruel destaca que o prêmio é uma forma de incentivar o desenvolvimento do atendimento aos idosos, garantindo-lhes condições de segurança, higiene e saúde, além de desenvolver atividades físicas, laborais, recreativas, culturais e associativas. Pela proposta, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai manter uma equipe permanente de avaliação dos municípios, composta, no mínimo por cinco deputados estaduais e por profissionais da área de saúde, especialmente médicos, psicólogos e assistentes sociais, que poderão ser convidados para colaborar no processo de escolha.

<p>O título de "Município Amigo do Idoso" será concedido por intermédio da Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada pelo deputado estadual Pedro Teruel.

<p>"Com esse título, a sociedade poderá saber a situação do tratamento dado às pessoas idosas no município e também será um bom indicador de gestão pública da Prefeitura, capaz de mostrar onde estão concentrados os recursos e os esforços do poder público de seus municípios para as políticas de inclusão social, especialmente nas questões que envolvem os idosos", destacou Teruel.

<p>Teruel defende que todos os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios assegurem aos idosos todos os direitos da cidadania. "É uma tarefa que garante a participação das pessoas idosas na comunidade, defendendo a própria dignidade, promovendo o bem-estar e o direito à vida", explica o parlamentar. "Este título procura promover também a aplicação da Política Nacional do Idoso, que prevê o combate à discriminação, a integração das pessoas idosas com os jovens, participação de idosos na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos", conclui Pedro Teruel.