Palestras com presidentes do TSE e TCU no Interlegis

28/09/2004 - 20:23 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence proferiram palestra nesta terça-feira (28/09), na sede do Interlegis em Brasília. O evento é parte do “Ciclo de Palestras Unilegis 2004” e foi transmitido por videoconferência, por meio da Rede Nacional Interlegis (RNI), para nove Estados.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>Campelo proferiu a palestra “Transparência na Prestação de Contas”. Nela, falou sobre a trajetória do TCU, destacando o robustecimento que a constituição de 1988 trouxe ao Tribunal. “A carta magna instituiu o afastamento do formalismo, suscitando rapidez no controle das finanças estatais”.<o:p></o:p>O objetivo do TCU, segundo Campelo, é defender o patrimônio público e a moralidade administrativa. Ele afirmou ainda que o tribunal atua como uma auditoria. “Fiscalizar as agências reguladoras, os programas de governo e as obras públicas são funções do Tribunal”.<o:p></o:p>O recente levantamento feito pelo TCU, entregue semana passada ao presidente do Senado Federal, José Sarney, sobre obras públicas também foi abordado por Campelo. “Esse relatório auxilia os parlamentares na elaboração do orçamento anual. <o:p></o:p>Na última pesquisa, constam 400 obras, das quais 70 tiveram obras com indícios de irregularidades graves. Agora, cabe ao Congresso alocar recursos ou não para essas obras”, disse Campelo.<o:p></o:p>Em seguida o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, falou sobre a história da justiça eleitoral no País e fez um panorama das eleições municipais de 2004. Ele lembrou que a jurisdição eleitoral foi criada em 1932 e, com ela, foi introduzida a representação proporcional, o voto secreto e o voto feminino.<o:p></o:p>Sepúlveda ressaltou ainda o aumento do número de eleitores ao longo do tempo. “No início da República 1,5% da população brasileira votava. Na República Velha 5,5% e na década de 50 o número passou para 22,5%. Trinta anos depois, em 1980, essa porcentagem dobrou. Hoje, cerca de 70% da população brasileira é votante”, informou Sepúlveda, acrescentando que o índice de abstenção no Brasil é considerado mínimo para média mundial.<o:p></o:p>“A justiça eleitoral vê com tranqüilidade as eleições de 2004, apesar dos assustadores números: cerca de 5.563 municípios participarão do processo eleitoral”, finalizou Sepúlveda.<o:p></o:p>Também estiveram presentes ao “Ciclo de Palestras Unilegis 2004” o diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia; o diretor executivo do Programa Interlegis, Victor Guimarães Vieira; o presidente do Instituto Legislativo Brasileiro, Florian Madruga; e o vice-reitor acadêmico do Unilegis, Heitor Gurgulino de Souza.<o:p></o:p>As novas palestras, disse o assessor do Unilegis James Carvalho, ainda serão marcadas, provavelmente, para o fim de outubro.<o:p></o:p>Por Vítor Corrêa Edição: Marcelo Rebelo<o:p></o:p>

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